| PGUFLA | Assessoria e Consultoria Jurídica | | 100% | 30/06/2025 | UFLA | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes e promover a mitigação de riscos institucionais, de forma preventiva. |
| PGUFLA | Emitir pareceres, notas e despachos sobre matéria submetida a sua análise | Prazo de 15 (quinze) dias ou 5 (cinco) dias úteis, se urgente. | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes e promover a mitigação de riscos institucionais, de forma preventiva. |
| PGUFLA | Preparar informações sobre consultas formuladas, envolvendo aspectos jurídicos e legais de assuntos da Administração Universitária | Prazo de 15 (quinze) dias ou 5 (cinco) dias úteis, se urgente. | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes e promover a mitigação de riscos institucionais, de forma preventiva. |
| PGUFLA | Examinar convênios, contratos, acordos, ajustes, propostas de resolução e atos normativos internos, bem como de quaisquer outros expedientes que demandem análise jurídica | Prazo de 15 (quinze) dias ou 5 (cinco) dias úteis, se urgente. | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes e promover a mitigação de riscos institucionais, de forma preventiva. |
| PGUFLA | Interpretar normas jurídicas aplicáveis no âmbito da UFLA | | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes e promover a mitigação de riscos institucionais, de forma preventiva. |
| PGUFLA | Acompanhar, pesquisar e colecionar a jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União, em assuntos de interesse da UFLA | | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir o conhecimento atualizado das matérias jurídicas afetas à Universidade, promovendo a tomada de decisões com uma maior segurança jurídica. |
| PGUFLA | Acompanhar, pesquisar e colecionar os atos expedidos pela Advocacia- Geral da União e pelos órgãos do SIPEC, relacionados a assuntos de interesse da UFLA | | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir o conhecimento atualizado das matérias jurídicas afetas à Universidade, promovendo a tomada de decisões com uma maior segurança jurídica. |
| PGUFLA | Observar as inovações e alterações na legislação aplicável às matérias submetidas à análise da Procuradoria-Geral | | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir o conhecimento atualizado das matérias jurídicas afetas à Universidade, promovendo a tomada de decisões com uma maior segurança jurídica. |
| PGUFLA | Conferir a redação dos instrumentos e documentos submetidos à análise da Procuradoria-Geral ou por ela produzidos | Prazo de 15 (quinze) dias ou 5 (cinco) dias úteis, se urgente. | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes promoverá mitigação de riscos institucionais, de forma preventiva. |
| PGUFLA | Conferir a instrução dos processos administrativos, quando solicitado pelo Procurador-Geral ou pelo Coordenador de Consultoria Jurídico-administrativa | Prazo de 15 (quinze) dias ou 5 (cinco) dias úteis, se urgente. | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes promoverá mitigação de riscos institucionais, de forma preventiva. |
| PGUFLA | Atender aos membros da comunidade universitária | | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes promoverá mitigação de riscos institucionais, de forma preventiva. |
| PGUFLA | Minutar documentos a pedido do Procurador-Geral ou do Coordenador de Consultoria Jurídico- Administrativa | Prazo de 15 (quinze) dias ou 5 (cinco) dias úteis, se urgente. | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes e promover a mitigação de riscos institucionais, de forma preventiva. |
| PGUFLA | Remeter aos órgãos administrativos e acadêmicos da UFLA cópias de leis, decretos, portarias, orientações normativas, resoluções e demais atos relacionados às suas áreas de atuação e que são de interesse da Universidade | | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir o conhecimento atualizado das matérias jurídicas afetas à Universidade, promovendo a tomada de decisões com uma maior segurança jurídica. |
| PGUFLA | Dirigir-se a qualquer das autoridades da UFLA, a pedido do Procurador-Geral ou do Coordenador de Consultoria Jurídico-Administrativa, com vistas à obtenção de subsídios necessários à defesa dos interesses da Instituição | | 100% | 30/06/2025 | AGU | AGU | Possibilitar a adequada representação judicial e extrajudicial da Universidade, resguardando o interesse público |
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