SIG

Ao longo do mês de dezembro, foram aplicadas 39 horas de trabalho à análise de contratos e à verificação de sua conformidade. As atividades desenvolvidas consistiram em:

• Análise de riscos jurídicos e avaliação de alinhamento às diretrizes do Marco Legal da Inovação;

• Formulação de propostas de modificação e aprimoramento das cláusulas;

• Revisão e adequação das obrigações, visando ao estabelecimento de um equilíbrio entre os interesses dos parceiros envolvidos.

Essa atividade foi concluída, considerando o período de seis meses de vigência deste plano de trabalho.

 Ao longo de novembro, executei a análise de contratos por 42 horas. Minha atuação concentrou-se em: 1) auditar cláusulas para detectar riscos e não conformidades legais; 2) redigir minutas de ajuste; e 3) reequilibrar os direitos e deveres das partes, sempre em observância às diretrizes institucionais.  

Em outubro, destinei 34 horas à análise de cláusulas e à checagem de conformidade de instrumentos jurídicos perante as diretrizes institucionais, as da AGU e a legislação vigente.

Em setembro, destinei 39 horas à análise de cláusulas contratuais, verificando conformidade com normas institucionais e legais, o que envolveu:

• Checagem de riscos jurídicos.

• Sugestões de ajustes.

• Definição de obrigações contratuais equilibradas.

No mês de agosto, dediquei 16 horas de trabalho à análise de cláusulas dos instrumentos jurídicos e verificação de conformidade com diretrizes institucionais, da AGU e legais.

No mês de julho, dediquei 40 horas de trabalho à análise de cláusulas contratuais e verificação de conformidade com diretrizes institucionais e legais, incluindo:

• Verificação de riscos jurídicos e divergências em relação ao Marco Legal da Inovação;

• Elaboração de sugestões de ajustes;

• Alinhamento de obrigações contratuais equilibradas entre os parceiros;