SIG

Durante o mês de junho de 2025, foram acompanhados os seguintes processos:

• Processo nº 23090.011715/2025-98 (serviço comum) – atualmente na fase de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). Foram realizadas a leitura e correção de três versões do ETP, do Índice de Medição de Resultados, do Mapa de Riscos e da Pesquisa de Preços, além da análise e elaboração dos respectivos despachos de encaminhamento;
• Processo nº 23090.008351/2025-69 (serviço de engenharia) – em fase de elaboração do Termo de Referência (TR). Foram realizadas a leitura e correção de duas versões do ETP, do Mapa de Riscos e da Pesquisa de Preços, bem como a análise e elaboração dos despachos de encaminhamento;
• Processo nº 23090.011547/2025-31 (inexigibilidade) – em fase de elaboração do ETP e do Termo de Referência (TR). Foram realizadas a leitura e revisão de toda a documentação do processo, além da elaboração da lista de verificação, do instrumento substitutivo ao contrato e do termo de ciência, documentos que compõem os anexos do TR. Também foram analisados e elaborados os despachos de encaminhamento.

Para a execução dessas atividades, foi necessária significativa dedicação de tempo, análise detalhada do objeto de cada contratação e consulta a processos similares disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal, em outros sites oficiais e na legislação vigente.

A revisão meticulosa dos artefatos da fase interna dos processos de obras e serviços de engenharia na DLC é crucial para garantir a conformidade legal, a eficiência e a transparência tanto em licitações quanto em contratações diretas. Essa análise detalhada permite identificar e corrigir possíveis inconsistências, omissões ou erros nos documentos, assegurando que todas as etapas do processo estejam em consonância com as normas e regulamentos vigentes. Além disso, a revisão contribui para a otimização dos recursos públicos, evitando retrabalhos, atrasos e custos adicionais. Durante todo o mês de maio/2025, as atividades foram feitas rotinas de acompanhamento desses artefatos pela plataforma compras.gov.