SIG

Durante o mês de junho de 2025, foram realizadas as seguintes atividades com o objetivo de atender à demanda de atualização normativa e desenvolvimento de fluxos de processos relacionados à contratação de obras e serviços de engenharia:

• Leitura e análise de normativos atualizados relacionados à contratação pública, especialmente aqueles aplicáveis a obras e serviços de engenharia, como Instruções Normativa da SEGES/ME, legislação pertinente a matéria e instrumentos de padronização da AGU e do TCU;
• Levantamento e estudo de boas práticas adotadas por outros órgãos públicos, com base em documentos disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal e em sites próprios;
• Elaboração e revisão de fluxos de processos para contratações de obras e serviços de engenharia, com o objetivo de padronizar procedimentos e garantir conformidade com os normativos vigentes;
• Discussões e alinhamentos com a equipe da DLC sobre as etapas e documentos obrigatórios em cada fase da contratação, considerando as especificidades técnicas desses serviços.
• Leitura e análise em especial relacionados a contratação de serviços comuns e a inexigibilidade.

Essas ações visam assegurar a aderência dos procedimentos internos à legislação vigente e promover maior eficiência e segurança jurídica nas contratações realizadas.

Essa é uma atividade contínua.

O estudo contínuo das legislações e o desenvolvimento de instrumentos de gestão do trabalho são essenciais para manter a UFLA em conformidade com as normas e diretrizes mais recentes, especialmente diante das atualizações promovidas pela AGU. A legislação brasileira, em constante mutação, exige acompanhamento diligente para garantir que os processos internos estejam sempre adequados, evitando falhas e potenciais passivos para a instituição, o que foi feito durante o mês de atividade com rotina bem estabelecida de estudos diários.
Colaboração com a elaboração dos documentos internos a partir da atualização a respeito da legislação do processo 23090.001291/2025-53.