SIG

- Leitura da Resolução TCU n° 377/2025 - estabelece procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma e pensão; 

- Análise de documentação referente a resíduos remuneratórios em conjunto com a DAE; 

- Leitura dos Acórdãos do TCU referentes ao Processo SEI nº 23090.009882/2025-79 - Apuração de Indício de Irregularidade (TCU) - Aposentadoria julgada ilegal; 

- Pesquisa na base do Sigepe Legis e leitura de normativos que tratam de Licença-maternidade e Licença-Paternidade para subsidiar resposta a e-mail; 

- Leitura das Notas Técnicas SEI nº 21374/2022/ME e SEI nº 18585/2021/ME, para subsdiar resposta a e-mail;

- Realização de busca de normativos referentes a Nepotismo na base do Sigepe Legis para auxiliar no mapeamentos e fluxogramas de processos de Conflitos de Interesse e Nepotismo; 

- Leitura e estudo de normativos e decisões judiciais referentes à Incorporação de Quintos; 

- Leitura de normativos referentes à Afastamento para Pós-Doutorado e Licença para Capacitação para subsidiar resposta a e-mail; 

- Estudo e leitura da NOTA/MP/CONJUR/PFF/Nº 4090 - 3.13 / 2008 para subsidiar resposta a e-mail sobre uso de diárias por docente em licença de capacitação; 

- Estudos dos normativos referentes a interstício entre afastamentos previstos no art. 96-A da Lei 8.112; 

- Elaboração de minuta de consulta à Procuradoria - Regras para afastamento para pós-graduação; 

- Leitura dos normativos que tratam de afastamentos; 

-  Leitura e estudo da Nota Técnica SEI nº 44413/2021/ME para subsidar resposta que trata de adiamento de Licença para Capacitação devido a licença para tratamento da própria saúde.

- Leitura da Nota Informativa SEI 19054/2025/MGI - Cumprimento do Comunica SIAPE 560681 - Revisão de aposentadoria calculada com base na média aritmética; 

- Leitura de Nota Técnica SEI no 19645/2025/MGI - docente DE e atividade de síndico; 

- Leitura de Parecer PARECER n. 00312/2025/CONJUR-MGI/CGU/AGU - docente DE e atividade de síndico; 

- Leitura da Nota Conjunta SEI nº 9/2025/DECAR/DEPRO/SGP-MGI - parcelas remuneratórias devidas aos servidores licenciados para exercício de atividade política; 

- Leitura do PARECER n. 00790/2024/CONJUR-MGI/CGU/AGU - PGD e direito de greve; 

- Leitura da Nota Conjunta SEI no 15/2023/SGP-MGI - PGD e desconto remuneratório dos dias não trabalhados em caso de descumprimento de meta; 

- Leitura dos normativos que versam sobre Licença para Capacitação e Afastamentos para pós-graduação; 

- Leitura e estudo de dispositivos normativos referentes ao PNDP, especialmente no que tange a licença para capacitação e ações de desenvolvimento; 

- Leitura e estudo da NOTA TÉCNICA SEI Nº 31887/2025/MGI - aplicação das disposições da Medida Provisória nº 1.286 ao desenvolvimento dos servidores do PCCTAE.

- Leitura e análise da Nota Técnica SEI nº 27049/2025/MGI - Prescrição quinquenal de exercício anterior; 

- Leitura da Nota Técnica SEI nº 24307/2025/MGI (ajuda de custo) para subsidiar resposta ao Processo SEI nº 23090.015598/2025-31; 

- Leitura e análise da Nota Técnica SEI nº 14323/2024/MGI para emissão de parecer referente ao Processo SEI 23090.016037/2025-50; 

- Leitura e estudo da Nota Técnica SEI nº 27050/2025/MGI - Uniformização de orientações quanto à prescrição de reposições ao erário; 

- Leitura da Nota Técnica SEI no 18797/2025/MGI - Feriados e Pontos Facultativos.