1) Acompanhamento dos seguintes contratos de prestação de
serviços:
CPS nº 025/2024 - Gomes e Rocha (Campus Paraíso)
CPS nº 024/2024 - GestServi (Campus Paraíso)
CPS nº 063/2022 - Minas Gerais Administração de Condomínios
(Campus Paraíso)
CPS nº 062/2023 - Horto Central de Marataízes (Campus
Sede)
CPS nº 035/2020 - Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos – ECT
CPS nº 007/2021 - Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos – ECT
CPS nº 035/2025 - WebPrinter
- Atividades relacionadas à fiscalização administrativa e
gestão;
- Aferimento do cumprimento dos resultados/requisitos legais
previstos nos Contratos;
- Verificação da regularidade das obrigações previdenciárias,
fiscais e trabalhistas;
- Apoio à instrução processual para a formalização dos
procedimentos relativos à repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação,
pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre
outras;
- Processos de pagamentos de prestação de serviços no SEI.
2) Gestão das seguintes concessões de uso:
Contrato Nº 009/2022 - ADUFLA
Contrato Nº 006/2017 - Banco do Brasil
Contrato Nº 051/2023 - Centro de Equoterapia de Lavras
Contrato Nº 036/2021 - Raphael (Moradia)
Contrato Nº 038/2021 - Gustavo (Moradia)
Contrato Nº 034/2017 - Restaurante Saúde e Cia
Contrato Nº 017/2024 - Cantina Santos & Pereira
Contrato Nº 013/2022 - Polícia Civil
Contrato Nº 041/2023 - MegaCozinha - Cantina DBI
Contrato Nº 042/2023 - MegaCozinha - Cantina DMV
Contrato Nº 043/2023 - MegaCozinha - Pastelaria
Contrato Nº 021/2023 - Delegacia da Receita Federal
- Atividades relacionadas à gestão contratual;
- Aferimento do cumprimento dos resultados/requisitos legais
previstos nos Contratos;
- Instrução processual para a formalização dos procedimentos
relativos à repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento,
eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras;
- Verificação da regularidade do pagamento das despesas
referentes às concessões de uso (Aluguel, Água/Esgoto, Energia e Telefonia).
3) Fiscalização administrativa das seguintes concessões de
uso:
Contrato Nº 001/2018 - IEF/Semad
Contrato Nº 005/2020 - Buse Gestão
Contrato Nº 017/2025 – PROFIX
- Atividades relacionadas à fiscalização administrativa;
- Apoio à instrução processual para a formalização dos procedimentos relativos à repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras;
- Verificação da regularidade do pagamento das despesas referentes às concessões de uso (Aluguel, Água/Esgoto, Energia e Telefonia).
4) Encaminhamento das despesas compulsórias (água/esgoto,
energia elétrica e telefonia) para os seguintes espaços:
SINDUFLA
MAPA
EMATER
EPAMIG
SIG