SIG

Durante o mês de setembro foram feitos estudos e atualizações sobre legislação e jurisprudência no que envolve:

- Contratação de mão de obra com dedicação exclusiva.

- Guia Nacional de Contratações Sustentáveis

- Possibilidade e implicações em termos duas atas vigentes para o mesmo item.

-  Estudo da PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL Nº 6.846, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, que dispõe sobre o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanção administrativa por conduta cometida durante a licitação, gestão de atas de registro de preços ou na execução de contrato administrativo, no âmbito da Central de Compras.

Durante o mês de Agosto foram feitos estudos e atualizações sobre legislação e jurisprudência no que envolve:

- contratação de mão de obra com dedicação exclusiva.

- jurisprudência sobre fixação de salário em terceirizações.

- prorrogação e reajuste em ata de registro de preços.

- evento  FORPLAD - Compras compartilhadas