As atividades monitoradas e dirigidas nos processos
planejados junto á equipe CGE foram:
1) 23090.014558/2024-91: o membro da equipe à frente da contratação, José Rodrigues,
foi orientado a ajustar as demandas com indicação errônea de quantitativos
(incoerentes com a forma de apresentação dos itens no mercado), consultando os
requisitantes envolvidos. Também foi identificada a não conferência dos itens
quanto à margem de preferência, conforme RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, e mediante as
orientações da CL/DLC/Proplag instruí a equipe da CGE como fazer essa
conferência e alterar Termo de Referência e Edital correspondentes. Foram
corrigidas as menções avaliativas da Coordenadora de Licitações, dadas no Despacho
62 - Solicita ajustes (0530450), porém, o processo ainda não foi reenviado,
pois ao conferir uma Ata de Registro de Preço disponibilizada verificamos a
presença de alguns itens que faziam parte de no processo em tela (em
andamento), isso nos a retornar nos quantitativos, verificar se havia sido
feito IIA, e visto que sim, nos levou a corrigir o processo atual, excluindo
tais itens. Desta forma, o processo de compra ainda não foi finalizado para
reenvio à CL/DPI/PROPLAG, mas o será em breve.
2) 23090.014678/2024-99: processo licitatório foi
finalizado com sucesso, sendo que as ATAS
DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 00163/2025, 00164/2025, 00166/2025 foram
disponibilizadas no sistema SIPAC em 27/08/2025.
3) 23090. 011994/2024-17: processo licitatório foi
finalizado com sucesso, sendo que as ATAS
DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 00177/2025, 00178/2025, 00179/2025, 00180/2025 e 00181/2025
foram disponibilizadas no sistema SIPAC em 27/08/2025.
Alguns itens foram frustrados nesses dois processos, os quais serão alvo
de nova licitação futura.
4) 23090.001212/2025-12: A equipe da CGE
e da EPC está sendo instruída durante processo de confecção de Termo de Referência
– TR, foco na instauração da consulta à margem de preferencia do governo
(citada acima) e inclusão de novos DFDs no PAC 2025 (em execução), pois novos
CATMATs foram criados para a demanda. A PROPLAG demorou demasiado para aprovar,
logo ainda estamos no processo de finalização do TR e aguardando aprovação de
um último DFD submetido ao PCA 2025. Sem seguida, o TR seguirá para minha
revisão e, posterior, assinatura dos membros da EPC. Foi analisado também a necessidade
e reajuste pelo IPCA nos valores da pesquisa de mercado.
SIG