- Leitura de normativos referentes a Licença para Capacitação e comprovação de carga horária;
- Estudos dos normativos que tratam de Colaboração Técnica e Redistribuição;
- Leitura da Portaria Conjunta MGI/MMulheres nº88/2025 - movimentação de servidores vítimas de violência doméstica;
- Leitura da Nota Técnica SEI nº 3519/2024/MGI - Necessidade de mínimo de 30h semanais para concessão de Licença Capacitação;
- Leitura de normativas para subsidiar resposta a e-mail: Dúvida sobre possibilidade de atuação na EaD mesmo em período de afastamento por motivo de saúde;
- Leitura da Nota Técnica 32237/2021 - Ressarcimento de despesa relativa à remuneração recebida durante o usufruto de Licença para Capacitação;
- Leitura e análise da Portaria Conjunta nº 155/2026 – Pagamento de Exercícios Anteriores;
- Estudos dos normativos que tratam da assistência à saúde suplementar e comprovação de dependentes econômicos para subsidiar resposta a e-mail;
- Leitura do Parecer nº 00050/2026/NUMF/ESIFES/PGF/AGU - procedimentos de concessão e comprovação de afastamento para pós-graduação stricto sensu - Processo SEI nº 23090.000595/2026-84.