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Sistema Integrado de Gestão
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Plano de Trabalho

Período: 01/12/2025 a 30/04/2026

Situação: Aprovado

Servidor: DANIELE RIBEIRO DE FARIA

Unidade de Execução: PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Setor do Servidor: ASSESSORIA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Modalidade do PGD: Teletrabalho Parcial

Carga Horária Total (h): 776

Dados da Atividade

Código da Atividade: 7331

Tipo de Atividade: Atividade vinculada a entrega da própria unidade

Entrega: Acompanhamento da legislação e das normas referentes aos assuntos de gestão de pessoas

Descrição:

- Pesquisar e analisar os normativos referentes à gestão de pessoas;

-  Acompanhar diariamente o Diário Oficial da União (DOU), bem como o Portal Sigepe Legis;
- Manter Arquivo de Legislação atualizado no Drive da ATLN;
- Comunicar os setores responsáveis e prestar orientações técnicas sobre a correta aplicação das normas relacionadas à gestão de pessoas.
- Atualizar e revisar documentos institucionais à luz de mudanças legislativas e normativas.

Prazo: 30/04/2026

Tempo Estimado Presencial (h): 66,00

Tempo Estimado Remoto (h): 66,00

Situação: Concluída

Tempo Total Presencial Gasto (h): 28,00

Tempo Total Remoto Gasto (h): 29,00

Histórico
DataSituaçãoObservações/ResultadosUsuário
28/02/2026Concluída

- Leitura dos normativos que tratam de autorização para viagens nos finals de semana; 

- Leitura e estudo que trata de anuênios após quebra de vínculo com a União, para subsidiar resposta ao processo SEI nº 23090.000695/2026-19; 

- Leitura e estudos dos normativos que tratam de Treinamento Regularmente Instituído; 

- Estudo dos normativos que trata de interstício entre Afastamentos para Pós-Doutorado no Exterior para subsidiar Processo SEI nº  23090.001234/2026-55; 

- Leitura e estudos dos normativos que tratam de licençase e afastamentos, para subsidiar resposta aos processos SEI nº 23090.000669/2026-82 e 23090.028683/2025-60.

Daniele Ribeiro de Faria
31/01/2026Em execução

- Leitura de normativos referentes a Licença para Capacitação e comprovação de carga horária; 

- Estudos dos normativos que tratam de Colaboração Técnica e Redistribuição; 

- Leitura da Portaria Conjunta MGI/MMulheres nº88/2025 - movimentação de servidores vítimas de violência doméstica; 

- Leitura da Nota Técnica SEI nº 3519/2024/MGI - Necessidade de mínimo de 30h semanais para concessão de Licença Capacitação; 

- Leitura de normativas para subsidiar resposta a e-mail: Dúvida sobre possibilidade de atuação na EaD mesmo em período de afastamento por motivo de saúde; 

- Leitura da Nota Técnica 32237/2021 - Ressarcimento de despesa relativa à remuneração recebida durante o usufruto de Licença para Capacitação; 

- Leitura e análise da Portaria Conjunta nº 155/2026 – Pagamento de Exercícios Anteriores; 

- Estudos dos normativos que tratam da assistência à saúde suplementar e comprovação de dependentes econômicos para subsidiar resposta a e-mail; 

- Leitura do Parecer nº 00050/2026/NUMF/ESIFES/PGF/AGU - procedimentos de concessão e comprovação de afastamento para pós-graduação stricto sensu - Processo SEI nº 23090.000595/2026-84.

Daniele Ribeiro de Faria
12/12/2025Em execução

- Estudos dos normativos referentes ao Decreto nº 53.831/1964 e correlatos para subsdidiar resposta ao Processo SEI nº 23090.001847/2024-21;

- Leitura semanal do Boletim do Sigepe Legis. 

Daniele Ribeiro de Faria

Universidade Federal de Lavras - UFLA

SIG-UFLA - Versão 1.98.10

Créditos