SIG

- Atuar conforme demanda da CISTA. 

- Atuar conforme demanda da CPGD. 

- Consultar diariamente o sistema e-Pessoal do TCU (módulo "Indícios");

- Encaminhar os indícios de irregularidade apontados pelo TCU aos setores competentes para fornecer os dados necessários para esclarecimento;

- Elaborar, em conjunto com a Diretoria de Administração Estratégica, respostas que tratam de apuração de indícios de irregularidade apontados pelo TCU;

- Levantar e organizar documentos, informações e processos administrativos relacionados aos fatos questionados ou em apuração.

- Exercer outras atividades correlatas à área de atuação da ATLN não vinculadas diretamente a entregas, mas necessárias ao adequado funcionamento do setor, bem como as atividades de chefia. 

- Pesquisar e analisar os normativos referentes à gestão de pessoas;

-  Acompanhar diariamente o Diário Oficial da União (DOU), bem como o Portal Sigepe Legis;
- Manter Arquivo de Legislação atualizado no Drive da ATLN;
- Comunicar os setores responsáveis e prestar orientações técnicas sobre a correta aplicação das normas relacionadas à gestão de pessoas.
- Atualizar e revisar documentos institucionais à luz de mudanças legislativas e normativas.

- Receber e acompanhar a caixa de entrada no SEI para identificar processos encaminhados à ATLN;

- Realizar a análise normativa do conteúdo do processo e redigir manifestação técnica da ATLN, quando cabível;
- Providenciar documentação necessária para juntar aos autos do processo;
- Enviar o processo à PROGEPE ou às unidades demandantes;
- Acompanhar os processos em tramitação para garantir o cumprimento de prazos e o retorno adequado das demandas. 

-  Consultar regularmente o sistema para identificar novas diligências encaminhadas pelo TCU relacionadas a atos de pessoal;
-  Solicitar documentos e informações aos setores responsáveis;
- Inserir respostas e documentos no sistema e-Pessoal;

-  Redigir e enviar resposta ao solicitante, de forma clara e fundamentada, com indicação dos dispositivos legais e normativos pertinentes;

- Realizar levantamento de legislação, jurisprudência administrativa e normativos internos para embasar a resposta à demanda;

- Estabelecer contato com outros setores, quando necessário, para validar ou complementar informações. 

- Participar de cursos sobre legislação e normas aplicáveis à gestão de pessoas, com vistas ao aprimoramento técnico e à aplicação prática dos conhecimentos nas rotinas institucionais.

- Receber processos administrativos e solicitações de análise normativa enviados pelas PROGEPE;
- Estudar a legislação e normativos aplicáveis e consultar entendimentos anteriores;
- Elaborar despacho, pareceres técnicos, minutas ou notas de análise normativa.

- Receber, organizar e conferir a documentação necessária para formalização dos atos de aposentadoria e pensão;

- Analisar a fundamentação legal referente à concessão do benefício;

- Manter contado com demais setores da PROGEPE, quando necessário, para sanar dúvidas ou complementar a instrução do processo;

- Inserir os atos de aposentadoria e pensão no sistema e-Pessoal (TCU);  

- Digitalizar e anexar o Processo no Assentamento Funcional Digital (AFD).