SIG

Acompanhamento dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;

Gestão de Conta Vinculada dos Contratos de prestação de serviços com mão de obras exclusiva;

Emissão de relatórios de fiscalização administrativa.

Analisar demandas recebidas por e-mail, telefone e/ou SEI.

Coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário;

Aferir o cumprimento dos resultados/requisitos legais previstos nos Contratos;

Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas;

Prestar apoio à instrução processual para a formalização dos procedimentos relativos à repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras.

Processos de pagamentos de prestação de serviços no SEI;

Verificar a regularidade do pagamento das despesas referentes às concessões de uso (Aluguel, Água/Esgoto, Energia e Telefonia).

Prestar apoio à instrução processual para a formalização dos procedimentos relativos à repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras.