SIG

Além do acompanhamento dos processos sob minha responsabilidade, também é necessário atender às demandas de outras unidades que surgem ao longo do mês. Esses atendimentos ocorrem, por meio de reuniões via Google Meet, chat do Google, e-mail ou telefone.

Esse suporte consiste em orientar quanto à condução do processo de licitação na fase de planejamento, incluindo aspectos legais, o correto preenchimento dos artefatos exigidos pela AGU, a elaboração de despachos e a devida tramitação no SEI.

Durante o mês de julho está previsto a análise e auxílio na elaboração dos documentos referentes a fase interna dos seguintes processos cadastrados no SEI:

• 23090.009356/2024-28 - apesar de finalizada a fase interna desse processo ele está sob análise da CLI que poderá demandar apoio para finalização do mesmo;
• 23090.008351/2025-69 - processo em fase de elaboração do TR e seus anexos;
• 23090.011547/2025-31 - processo em fase de elaboração do ETP e seus anexos;
• 23090.004745/2025-48 - processo aguardando definição da Proplag e Proinfra para iniciar ETP;
• 23090.004735/2025-11 - processo aguardando definição da Proplag e Proinfra para iniciar ETP;
• 23090.011715/2025-98 - processo em fase de elaboração do ETP e seus anexos;
• 23090.001291/2025-53 - processo em fase de revisão interna dos documentos tramitados ou orientados pela DLC/Proplag.

Para garantir uma atuação eficiente e qualificada na instrução de processos de licitação, é essencial manter-se constantemente atualizado e preparado ao longo do mês. Algumas das principais atividades que devem ser realizadas para esse fim incluem

• Estudo da Legislação e Normas Vigentes: a legislação relacionada às licitações, como a Lei nº 14.133/2021 e todas as Instruções Normativas referentes a fase de planejamento de uma contratação, deve ser constantemente revista e compreendida em profundidade. Isso inclui acompanhar eventuais atualizações, alterações ou novas interpretações da legislação por meio de publicações oficiais, cursos e treinamentos especializados.
• Participação em Treinamentos e Capacitações: é fundamental investir regularmente em capacitação. Participar de cursos, webinars e workshops especializados em licitações e contratações públicas permite aprimorar conhecimentos técnicos e se familiarizar com as melhores práticas do setor. Esses cursos são geralmente disponibilizados pela ENAP e pelo Capacite-se do portal de compras do governo federal.
• Análise de Casos Práticos: a análise de processos de licitação anteriores da UFLA e de outros órgãos, sejam eles bem-sucedidos ou que apresentaram problemas, oferece uma compreensão prática sobre a aplicação das normas e a identificação de erros comuns. Estudar essas situações pode melhorar a capacidade de orientar as equipes de forma mais eficaz.
• Acompanhamento de Novas Ferramentas e Tecnologias: a utilização de sistemas como o SEI, o Portal de Compras e outras plataformas eletrônicas exige domínio constante das funcionalidades e atualizações dessas ferramentas. O acompanhamento de novas tecnologias e processos digitais aplicados à licitação é vital para garantir a eficiência e a conformidade.
• Revisão de Modelos de Documentos e Artefatos: manter-se atualizado quanto aos modelos exigidos pela AGU e outras autoridades competentes é essencial para garantir a conformidade e a qualidade na elaboração de documentos relacionados ao processo licitatório. Isso inclui a revisão de despachos, atas, pareceres e outros artefatos exigidos.
• Interação com Outros Profissionais da Área: participar de discussões e trocas de experiências com colegas, consultores ou outros especialistas da área permite aprimorar conhecimentos práticos, identificar novas tendências e entender melhor as necessidades e desafios enfrentados na instrução de processos licitatórios.
• Acompanhamento das Demandas Internas e Externas: é importante também se manter atento às demandas externas e internas, como orientações de outras unidades ou solicitações urgentes, para conseguir instruir processos de licitação com precisão, rapidez e em conformidade com os prazos estabelecidos.

Com a realização dessas atividades ao longo do mês, é possível manter um alto nível de capacitação para a instrução de processos licitatórios, o que reflete em uma atuação eficiente, legalmente embasada e com o menor risco de erros.