| Dirigir-se a qualquer das autoridades da UFLA, a pedido do Procurador-Geral ou do Coordenador de Consultoria Jurídico-Administrativa, com vistas à obtenção de subsídios necessários à defesa dos interesses da Instituição | -
Comunicação com autoridades da UFLA, a pedido do Procurador-Geral ou do
Coordenador de Consultoria Jurídico-Administrativa, com vistas à obtenção de
subsídios necessários à defesa dos interesses da Instituição, por telefone,
e-mail, aplicativo de mensagens (Whatsapp) ou presencialmente;
- Utilização do SEI (UFLA). | 31/10/2025 | Concluída | 4 | 2,00 | 2,00 |
| Remeter aos órgãos administrativos e acadêmicos da UFLA cópias de leis, decretos, portarias, orientações normativas, resoluções e demais atos relacionados às suas áreas de atuação e que são de interesse da Universidade | -
Comunicação com os órgãos administrativos e acadêmicos da UFLA, a pedido do
Procurador-Geral ou do Coordenador de Consultoria Jurídico-Administrativa, por
telefone, e-mail, aplicativo de mensagens (Whatsapp) ou presencialmente; -
Utilização do SEI (UFLA); -
Utilização do Super Sapiens e Rede AGU; -
Consulta ao AGU.Legis, Pesquisa Integrada, Tribunais Superiores, TCU,
Repositório CGU, Sigepe Legis, Jurisprudência Unificada e outros; -
Conferência da vigência e da validade de normas legais e infralegais;
- Consulta a referenciais, manuais e outras obras
da AGU, TCU, CGU e outros. | 31/10/2025 | Concluída | 12 | 6,00 | 6,00 |
| Conferir a redação dos instrumentos e documentos submetidos à análise da Procuradoria-Geral ou por ela produzidos | -
Conferência de redação dos instrumentos e documentos solicitada pelo
Procurador-Geral ou para o Coordenador de Consultoria Jurídico-Administrativa; -
Pesquisa de processo no SEI (UFLA); -
Pesquisa de modelos de instrumentos e documentos da AGU; -
Pesquisa ao Super Sapiens e Rede AGU; -
Consulta ao AGU.Legis, Pesquisa Integrada, Tribunais Superiores, TCU,
Repositório CGU, Sigepe Legis, Jurisprudência Unificada e outros; -
Conferência da vigência e da validade de normas legais e infralegais;
- Consulta a referenciais, manuais e outras
obras da AGU, TCU, CGU e outros. | 31/10/2025 | Concluída | 16 | 8,00 | 8,00 |
| Minutar documentos a pedido do Procurador-Geral ou do Coordenador de Consultoria Jurídico- Administrativa | -
Pesquisa de processo no SEI (UFLA); -
Pesquisa de modelo de referência atualizado; -
Pesquisa ao Super Sapiens e Rede AGU; -
Preenchimento da minuta com informações constantes dos processos encaminhados
para a PG/UFLA; -
Conferência da vigência e da validade de normas legais e infralegais; -
Consulta ao AGU.Legis, Pesquisa Integrada, Tribunais Superiores, TCU,
Repositório CGU, Sigepe Legis, Jurisprudência Unificada e outros; -
Consulta a referenciais, manuais e outras obras da AGU, TCU, CGU e outros; -
Conferência de redação da minuta; | 31/10/2025 | Concluída | 80 | 40,00 | 40,00 |
| Atender aos membros da comunidade universitária | - Atender
aos membros da comunidade universitária, por telefone, e-mail, aplicativo de
mensagens (Whatsapp) ou presencialmente; -
Utilização do SEI (UFLA);
- Exercer outras atribuições que lhe forem
cometidas pelo Procurador-Geral ou pelo Coordenador de Consultoria
Jurídico-Administrativa. | 31/10/2025 | Concluída | 4 | 2,00 | 2,00 |
| Observar as inovações e alterações na legislação aplicável às matérias submetidas à análise da Procuradoria-Geral | Observar
as inovações e alterações na legislação aplicável às matérias submetidas à
análise da Procuradoria-Geral | 31/10/2025 | Concluída | 8 | 4,00 | 4,00 |
| Comissões | Designação especial para atuação em comissões | 31/10/2025 | Concluída | 12 | 6,00 | 6,00 |
| Total: | 68 | 68 |
|---|
SIG