SIG
Sistema Integrado de Gestão
Visualizar Instrumento Jurídico
Esta página mostra os dados de um instrumento jurídico disponível para consulta.
Número/Ano: 010/2024
Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços
Descrição: DLC - CPS - Cemig Distribuição S.A. - Fornecimento de Energia Fazenda da Lagoa
Celebrantes:
| Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
|---|---|---|
| Contratada (o) | CEMIG Distribuição S.A. | 06.981.180/0001-16 |
Data de Assinatura: 19/01/2024
Vigência: 23/01/2025
Objeto: Condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Responsável: Portaria PROPLAG n. 25, de 25 de janeiro de 2024: Designa Lucas Amaral de Melo (Gestor), Emílio Carlos Zanelato (Fiscal Técnico) e Sebastião de Assis Vilela (Fiscal Administrativo) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
Protocolo UFLA: 23090.016957/2023-14