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Dados Básicos

Número/Ano: 016/2024

Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços

Descrição: FAELCH - DPI - Secretaria de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais (SEE-MG) - Projeto Trilhas de Futuro Educadores

Celebrantes:

Denominação Celebrante CNPJ/CPF
Celebrante Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais - SEE 18.715.599/0001-05
Interveniente Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE 19.084.599/0001-17
Termo Inicial

Data de Assinatura: 01/03/2024

Vigência: 02/09/2026

Objeto: Projeto Trilhas de Futuro Educadores, focado no credenciamento de ofertas de cursos de Mestrado Profissional para a formação de professores para os profissionais da Secretaria de Estado da Educação do estado de Minas Gerais (SEE-MG)

Responsável: Portaria nº 118 de 12 de abril de 2024, designa os servidores José Antônio Araújo Andrade, Marcos de Oliveira Garcias, Regilson Maciel Borges, como Coordenadores do Contrato e os servidores Antônio dos Anjos Pinheiro da Silva, Braian Garrito Veloso e Janderson Martins Vaz, como Gestores do Contrato.

Protocolo UFLA: 23090.032047/2023-71

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Termo Aditivo Nº 1

Data de Assinatura: 23/09/2024

Vigência: 02/09/2026

Objeto: Retificação/adequação do conteúdo descrito na tabela constante no item 8.4 da Cláusula Oitava do Contrato Original, "Custo aluno/Curso/valor da parcela multiplicado pelo número de alunos matriculados constantes do Relatório", para se adequar ao descrito no item 7.2 no Termo de Referência que é "Custo aluno/Curso/valor da parcela multiplicado pelo número de alunos frequentes constantes do Relatório."

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.015635/2024-21

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