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Número/Ano: 001/2025
Tipo de Instrumento: Termo de Adesão
Descrição: TDA - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - Adesão ao Sistema RNP
Celebrantes:
Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
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Celebrante | Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP | 03.508.097/0001-36 |
Data de Assinatura: 24/01/2025
Vigência: 24/01/2030
Objeto: Disciplinar as condições para a Adesão ao Sistema RNP, nos termos da Portaria Interministerial MCTI n° 3.825, de 2.018 e da Política de Uso do Sistema RNP, como forma de permitir o acesso e a fruição das funcionalidades e serviços às entidades/instituições elegíveis como organizações usuárias aderentes ao referido Sistema.
Responsável: Portaria PROPLAG nº 13, de 28 de janeiro de 2025: Designa Erasmo Evangelista de Oliveira como Gestor do Termo de Adesão.
Protocolo UFLA: 23090.024850/2024-12