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Dados Básicos

Número/Ano: 001/2025

Tipo de Instrumento: Termo de Adesão

Descrição: TDA - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - Adesão ao Sistema RNP

Celebrantes:

Denominação Celebrante CNPJ/CPF
Celebrante Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP 03.508.097/0001-36
Termo Inicial

Data de Assinatura: 24/01/2025

Vigência: 24/01/2030

Objeto: Disciplinar as condições para a Adesão ao Sistema RNP, nos termos da Portaria Interministerial MCTI n° 3.825, de 2.018 e da Política de Uso do Sistema RNP, como forma de permitir o acesso e a fruição das funcionalidades e serviços às entidades/instituições elegíveis como organizações usuárias aderentes ao referido Sistema.

Responsável: Portaria PROPLAG nº 13, de 28 de janeiro de 2025: Designa Erasmo Evangelista de Oliveira como Gestor do Termo de Adesão.

Protocolo UFLA: 23090.024850/2024-12

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