SIG

Número/Ano: 072/2023

Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços

Descrição: DLC - CPS - Gestservi - Gestão e Terceirização de Mão de Obra Ltda - Apoio Administrativo Lavras - PE 42/2023 - Itens 1 e 2

Celebrantes:

Data de Assinatura: 11/12/2023

Vigência: 05/01/2025

Objeto: Prestação do serviço de apoio às atividades administrativas e educacionais, a ser executado com dedicação exclusiva de mão de obra (Campus Lavras).

Responsável:

[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 443, de 15/12/2023: Designa Cristina Graziele Chagas Murad (Gestor), Fábia Oliveira da Silva (Fiscal Administrativo) e Shirley Michelle de Alcântara (Fiscal Técnico) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
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[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 241, de 2 de setembro de 2024: Designa Cristian Maciel dos Santos Ramos (Gestor), Fábia Oliveira da Silva (Fiscal Administrativo) e Shirley Michelle de Alcântara (Fiscal Técnico) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
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[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 9, de 27 de janeiro de 2025: Designa Cristian Maciel dos Santos Ramos (Gestor), Fábia Oliveira da Silva (Fiscal Administrativo) e Shirley Michelle de Alcântara (Fiscal Técnico) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
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Portaria PROPLAG nº 15, de 28 de janeiro de 2025: Designa Cristian Maciel dos Santos Ramos (Gestor), Fábia Oliveira da Silva (Fiscal Administrativo) e Hélen Rodrigues Simões (Fiscal Técnico) como Comissão de Fiscalização do Contrato.

Protocolo UFLA: 23090.028058/2023-56

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Data de Assinatura: 03/09/2024

Vigência: 05/01/2025

Objeto: Repactuação de preços no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços nº 072/2023

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.012479/2024-46

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Data de Assinatura: 29/11/2024

Vigência: 05/01/2025

Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente na inclusão de 6 (seis) postos de Auxiliar de Apoio Escolar

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.019337/2024-18

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Data de Assinatura: 11/12/2024

Vigência: 05/01/2026

Objeto:

1. PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2025 a 05/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

2. REAJUSTAR os valores contratuais dos materiais e insumos que não se referem à folha de salários, com base na variação do IPCA/IBGE, cujo percentual acumulado para o período de novembro de 2023 a outubro de 2024 foi de 4,758% (quatro inteiros e setecentos e cinquenta e oito milésimos por cento).

3. ALTERAR os valores contratuais, em razão da modificação da planilha de composição de preços.

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.020866/2024-56

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Data de Assinatura: 13/05/2025

Vigência: 05/01/2026

Objeto:

1) Acréscimo de 6 (seis) postos de Secretário Executivo;

2) Acréscimo de adicional noturno para os 10 (dez) postos de Tradutor-Intérprete de Libras postos já previstos no referido Contrato.

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.028058/2023-X4

Data de Assinatura: 18/06/2025

Vigência: 05/01/2026

Objeto: Alteração qualitativa consistente na redução da jornada de trabalho dos postos Auxiliar Administrativo, Arquivista de Documentos e Secretário Executivo de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com o Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 c/c a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133, de 2021.

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.028058/2023-X5

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