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Sistema Integrado de Gestão
SGV - Superintendência de Governança/Reitoria
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Entregas Planejadas - PGUFLA (02/12/2024 a 30/06/2025)
Ajuda
A tabela a seguir apresenta a lista de entregas planejadas em um deteminado plano de entregas.
Plano de Entregas
Plano de Entregas Anterior: 02/12/2024 a 02/12/2025 (Versão 1, código 41)
Código do Plano de Entregas: 127
Unidade Administrativa/Acadêmica: PROCURADORIA GERAL
Unidade de Execução: PROCURADORIA GERAL
Período: 02/12/2024 a 30/06/2025
Situação: Em avaliação
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Total: 14 Entregas de Planos de Entregas
| Setor | Entrega | Meta | Prazo | Demandante | Destinatário | Objetivo Estratégico | Situação | Opções |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PGUFLA | Acompanhar, pesquisar e colecionar a jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União, em assuntos de interesse da UFLA | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir o conhecimento atualizado das matérias jurídicas afetas à Universidade, promovendo a tomada de decisões com uma maior segurança jurídica. | Atendida |  |
| PGUFLA | Acompanhar, pesquisar e colecionar os atos expedidos pela Advocacia- Geral da União e pelos órgãos do SIPEC, relacionados a assuntos de interesse da UFLA | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir o conhecimento atualizado das matérias jurídicas afetas à Universidade, promovendo a tomada de decisões com uma maior segurança jurídica. | Atendida | |
| PGUFLA | Assessoria e Consultoria Jurídica | 100% | 30/06/2025 | UFLA | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes e promover a mitigação de riscos institucionais, de forma preventiva. | Atendida | |
| PGUFLA | Atender aos membros da comunidade universitária | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes promoverá mitigação de riscos institucionais, de forma preventiva. | Atendida | |
| PGUFLA | Conferir a instrução dos processos administrativos, quando solicitado pelo Procurador-Geral ou pelo Coordenador de Consultoria Jurídico-administrativa | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes promoverá mitigação de riscos institucionais, de forma preventiva. | Atendida | |
| PGUFLA | Conferir a redação dos instrumentos e documentos submetidos à análise da Procuradoria-Geral ou por ela produzidos | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes promoverá mitigação de riscos institucionais, de forma preventiva. | Atendida | |
| PGUFLA | Dirigir-se a qualquer das autoridades da UFLA, a pedido do Procurador-Geral ou do Coordenador de Consultoria Jurídico-Administrativa, com vistas à obtenção de subsídios necessários à defesa dos interesses da Instituição | 100% | 30/06/2025 | AGU | AGU | Possibilitar a adequada representação judicial e extrajudicial da Universidade, resguardando o interesse público | Atendida | |
| PGUFLA | Emitir pareceres, notas e despachos sobre matéria submetida a sua análise | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes e promover a mitigação de riscos institucionais, de forma preventiva. | Atendida | |
| PGUFLA | Examinar convênios, contratos, acordos, ajustes, propostas de resolução e atos normativos internos, bem como de quaisquer outros expedientes que demandem análise jurídica | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes e promover a mitigação de riscos institucionais, de forma preventiva. | Atendida | |
| PGUFLA | Interpretar normas jurídicas aplicáveis no âmbito da UFLA | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes e promover a mitigação de riscos institucionais, de forma preventiva. | Atendida | |
| PGUFLA | Minutar documentos a pedido do Procurador-Geral ou do Coordenador de Consultoria Jurídico- Administrativa | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes e promover a mitigação de riscos institucionais, de forma preventiva. | Atendida | |
| PGUFLA | Observar as inovações e alterações na legislação aplicável às matérias submetidas à análise da Procuradoria-Geral | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir o conhecimento atualizado das matérias jurídicas afetas à Universidade, promovendo a tomada de decisões com uma maior segurança jurídica. | Atendida | |
| PGUFLA | Preparar informações sobre consultas formuladas, envolvendo aspectos jurídicos e legais de assuntos da Administração Universitária | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes e promover a mitigação de riscos institucionais, de forma preventiva. | Atendida | |
| PGUFLA | Remeter aos órgãos administrativos e acadêmicos da UFLA cópias de leis, decretos, portarias, orientações normativas, resoluções e demais atos relacionados às suas áreas de atuação e que são de interesse da Universidade | 100% | 30/06/2025 | Órgãos listados no art.15 do Regimento Interno da PG/UFLA. | UFLA | Garantir o conhecimento atualizado das matérias jurídicas afetas à Universidade, promovendo a tomada de decisões com uma maior segurança jurídica. | Atendida | |
Total: 14 Entregas de Planos de Entregas