A tabela a seguir apresenta a lista de entregas planejadas em um deteminado plano de entregas.
Código do Plano de Entregas: 144
Unidade Administrativa/Acadêmica: PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Unidade de Execução: PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Período: 02/07/2025 a 30/06/2026
Situação: Aprovado
Setor | Entrega | Meta | Prazo | Demandante | Destinatário | Objetivo Estratégico | Situação | Opções |
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CAP/DGP | Abono de Permanência - Análise do assentamento funcional (encaminhamento para correções cadastrais caso necessário) e produção do histórico, minuta parecer | 100% | 30/06/2026 | Servidores da UFLA | PROGEPE | Concessão de direito ao servidor | Planejada | |
ATLN/PROGEPE | Acompanhamento da legislação e das normas referentes aos assuntos de gestão de pessoas | 100% | 30/06/2026 | PROGEPE | UFLA | Assegurar a conformidade institucional e promover a atualização contínua dos processos de gestão de pessoas, por meio do acompanhamento da legislação e das normas aplicáveis. | Planejada | |
CAP/DAPE/DAE/PROGEPE | Acompanhar e pesquisar matérias jurídicas e legais pertinentes a aposentadorias e pensões e Comunicas do Siape, e acompanhamento do DOU | 80% | 30/06/2026 | CAP | UFLA | Garantir o conhecimento atualizado das matérias jurídicas afetas à previdência pública, garantindo a tomada de decisões com uma maior segurança jurídica. E acompanhamento dos atos institucionais | Planejada | |
CAP/DAPE/DAE/PROGEPE | Aposentadoria - Análise do assentamento funcional e produção do histórico, mapa preliminar | 100% | 30/06/2026 | Servidores da UFLA | PROGEPE | Concessão de direito ao servidor | Planejada | |
ATLN/PROGEPE | Apuração de indícios de irregularidades (TCU) examinados e/ou respondidos | 80% | 30/06/2026 | TCU | TCU | Cumprir a adequada prestação de contas, por meio da análise e esclarecimento dos indícios de irregularidades identificados pelo TCU | Planejada | |
SARQ/PROGEPE | Atender e controlar consultas e empréstimos de documentos e pastas funcionais que estão sob sua custódia | 100% | 30/06/2026 | PROGEPE e UAs UFLA | Setor de Arquivo (Searq) | Aprimorar os mecanismos Gestão de Pessoas e garantindo a guarda dos documentos | Planejada | |
CEPAG/DAPE/DAE/PROGEPE | Atender solicitações diversas dos servidores e de outros setores internos e externos à UFLA | 100% | 30/06/2026 | MGI, setores internos e externos à UFLA, servidores ativos e aposentados, contratados, pensionistas e residentes | UFLA e Destinatário externo (Comarcas, Pensionistas alimentícias, MGI, entre outros) | Aprimorar os mecanismos de Gestão da Folha de Pagamentos e da Gestão de Pessoas como um todo | Planejada | |
ATLN/PROGEPE | Atendimentos por e-mail, telefone ou pessoalmente submetidos à ATLN | 100% | 30/06/2026 | Servidores/as da UFLA | Servidores/as da UFLA | Prestar atendimento às unidades, gestores e servidores da instituição quanto às normas legais e regulamentares referentes à gestão de pessoas que suscitam questionamento de ordem técnica | Planejada | |
ATLN/PROGEPE | Atos de aposentadoria e pensão do sistema e-Pessoal inseridos | 100% | 30/06/2026 | CAP/PROGEPE | TCU | Assegurar a inserção tempestiva de atos de aposentadoria e pensão no sistema e-Pessoal do TCU | Planejada | |
CAP/DGP | Auxílio funeral - Juntada de documentos, minuta encaminhamento Contabilidade e lançamento SIAPE | 100% | 30/06/2026 | Pensionista ou terceiro responsável pelo funeral | PROGEPE | Concessão de direito ao pensionista | Planejada | |
ATLN/PROGEPE | Cursos sobre legislação e normas referentes à gestão de pessoas iniciados e/ou concluídos | 100% | 30/06/2026 | PROGEPE | UFLA | Desenvolver e aprimorar as competências técnicas e manter-se atualizado, por meio da participação em cursos relacionados à legislação e às normas de gestão de pessoas | Planejada | |
ATLN/PROGEPE | Diligências no sistema e-Pessoal referentes aos atos de aposentadoria e pensão monitoradas e respondidas | 100% | 30/06/2026 | AUDIN e TCU | AUDIN e TCU | Garantir o monitoramento contínuo e da pronta resposta às diligências emitidas pelo TCU no sistema e-Pessoal | Planejada | |
SARQ/PROGEPE | Disponibilizar documentos das pastas funcionais dos servidores às unidades da PROGEPE e ao público externo, quando legal e pertinente | 100% | 30/06/2026 | Público interno e externo | Setor de Arquivo (Searq) | Aprimorar os mecanismos Gestão de Pessoas e garantindo a guarda dos documentos | Planejada | |
CAP/DGP | Examinar a redação e instrução dos instrumentos processuais e documentos submetidos à análise do CAP | 100% | 30/06/2026 | Público interno e externo/ PROGEPE | PROGEPE | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelo setor | Planejada | |
SARQ/PROGEPE | Executar as atividades pertinentes ao Assentamento Funcional Digital (AFD), conforme legislação vigente | 100% | 30/06/2026 | PROGEPE | Setor de Arquivo (Searq) | Aprimorar os mecanismos Gestão de Pessoas garantindo acesso do servidor aos seus documentos de forma digital facilitando consulta | Planejada |