SIG

Apoio à Pró-reitoria de Planejamento e Gestão (PROPLAG) em assuntos do âmbito da competência da CFP

- Apoiar o Pró-reitoria de Planejamento e Gestão na tomada de decisões estratégicas e no encaminhamento de processos, mediante participação de reuniões, respostas a consultas, elaboração de relatórios e encaminhamentos a pedidos dos gestores da UFLA.

Atendimento às empresas contratadas (terceirizadas)

- Manter contato constante com os prepostos das empresas contratadas (terceirizadas), trabalhando como ponto focal da Universidade;

- Promover reuniões com representantes das empresas contratadas (terceirizadas), com vistas a alinhamentos importantes para a boa execução do contrato.

Atuação em comissões de matérias estranhas à fiscalização de contratos administrativos

- Exercer atividades pertinentes ao escopo previsto na Portaria designação, tais como: condução processo administrativo sancionatório, processo de rescisão unilateral de contrato, processo administrativo disciplinar, processo de reconhecimento de dívida, entre outros.

Coordenação da equipe da CFP:

- Recepcionar e gerenciar as demandas enviadas à CFP, promovendo a distribuição das atividades entre os membros da equipe;

- Realizar atividades inerentes à gestão da equipe, tais quais: avaliação de PGD e de estágio probatório, homologação de frequência e aprovação de férias;

- Promover reuniões para alinhamentos estratégicos e operacionais, de modo a primar pela qualidade dos serviços prestados.

Fiscalização administrativa de Contratos com mão de obra exclusiva - Atividades de execução Permanente inerentes à Portaria de Designação (*em substituição aos Fiscais titulares)

- Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento; 

- Gerir as contas vinculadas relacionadas aos contratos de prestação de serviços com mão de obras exclusiva;

- Emitir relatórios de fiscalização administrativa.  

Fiscalização técnica de Contratos de Prestação de Serviços com mão de obra exclusiva - Atividades de Execução Permanente inerentes à Portaria de Designação (*em substituição aos Fiscais titulares)

- Acompanhar os aspectos técnicos da execução dos serviços no âmbito dos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, aferindo aos aspectos de qualidade e quantidade dos serviços prestados. 

Gerenciamento os dados de terceirização da UFLA

- Disponibilizar relatórios de terceirização para atendimento de normas e legislações pertinentes, bem como para o atendimento de demandas pontuais de gestão;

- Examinar a disponibilização dos dados e informações pessoais, organizacionais, operacionais e técnicos, com vista ao atendimento das normas relativas à proteção de dados e transparência.

Gestão de contratos - atividades de execução permanente pertinente à Portaria de designação 

- Acompanhar os processos de fiscalização técnica, Administrativa, setorial e pelo público usuário;    

- Aferir o cumprimento das cláusulas contratuais, editais e anexos, pelas Contratadas;    

-  Aferir o cumprimento do objeto da contratação, pela Contratada;    

- Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas;    

- Emitir os Termos de Recebimento Definitivo para autorização de emissão de Notas Fiscais;    

- Instruir os Processos de pagamentos de prestação de serviços no SEI e Contratos.Gov;    

- Manter as informações nos sistemas institucionais;   

- Instruir processos para a formalização dos procedimentos relativos à repactuação, alteração contratual, reequilíbrio-econômico financeiro, prorrogação contratual, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras;

- Substituir os fiscais técnicos e administrativos em suas ausências.

Orientação aos interessados acerca da matéria de fiscalização de contratos administrativos

- Analisar as demandas recebidas por e-mail ou via SEI e respondê-las com as orientações necessárias;

- Reunir-se com os interessados e prestar as informações necessárias;,

- Atender e orientar os interessados via telefonema.  

 Instrução de processos para prorrogação, repactuação, apostilamento etc. de contratos. 

- Controlar os prazos dos instrumentos jurídicos celebrados (com o apoio da Coordenadoria de Contratos Administrativos – CAD/DPI/PROPLAG), bem como acompanhar os processos, os desdobramentos e as tratativas decorrentes dos respectivos contratos;

- Receber, analisar e realizar diligências junto às Comissões de Fiscalização e Unidades Administrativas envolvidas na contratação, acerca de documentos que compõem a instrução de aditivos e apostilamentos contratuais;

- Instruir processos para a formalização de procedimentos relativos à prorrogação, repactuação, reajuste, reequilíbrio, alteração, dentre outros;

- Providenciar a documentação de instrução para encaminhamento processual.