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Dados Básicos

Número/Ano: 015/2026

Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços

Descrição: CPS - FCSA - Secretaria de Estado de Educação - SEE - Trilhas de Futuro Educadores - Mestrado

Celebrantes:

Denominação Celebrante CNPJ/CPF
Celebrante Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais - SEE 18.715.599/0001-05
Interveniente Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE 19.084.599/0001-17
Termo Inicial

Data de Assinatura: 30/12/2026

Vigência: 30/06/2029

Objeto: Prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecer aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG vagas nos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado), nas modalidades presencial e semipresencial, por meio do Trilhas de Futuro Educadores, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital SEE n.º 01/2025 (1260.01.0058640/2025-21 - 112621257) e suas Retificações.

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.002482/2026-13


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