SIGEsta página mostra os dados de um instrumento jurídico disponível para consulta.
Número/Ano: 015/2026
Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços
Descrição: CPS - FCSA - Secretaria de Estado de Educação - SEE - Trilhas de Futuro Educadores - Mestrado
Celebrantes:
| Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
|---|---|---|
| Celebrante | Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais - SEE | 18.715.599/0001-05 |
| Interveniente | Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE | 19.084.599/0001-17 |
Data de Assinatura: 30/12/2026
Vigência: 30/06/2029
Objeto: Prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecer aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG vagas nos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado), nas modalidades presencial e semipresencial, por meio do Trilhas de Futuro Educadores, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital SEE n.º 01/2025 (1260.01.0058640/2025-21 - 112621257) e suas Retificações.
Responsável: Não definido
Protocolo UFLA: 23090.002482/2026-13