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Número/Ano: 015/2026
Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços
Descrição: CPS - FCSA - Secretaria de Estado de Educação - SEE - Trilhas de Futuro Educadores - Mestrado
Celebrantes:
| Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
|---|---|---|
| Celebrante | Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais - SEE | 18.715.599/0001-05 |
| Interveniente | Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE | 19.084.599/0001-17 |
Data de Assinatura: 30/12/2025
Vigência: 30/06/2029
Objeto: Prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecer aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG vagas nos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado), nas modalidades presencial e semipresencial, por meio do Trilhas de Futuro Educadores, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital SEE n.º 01/2025 (1260.01.0058640/2025-21 - 112621257) e suas Retificações.
Responsável:
[REVOGADA] PORTARIA PROPLAG Nº 129, DE 27 DE maio de 2026. Designar o servidor Marcos de Oliveira Garcias como Coordenador, Denise Aparecida Hipolito Borges como FISCAL e Lilia Paula Andrade como FISCAL SUPLENTE do Contrato de Prestação de Serviço.
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[REVOGADA] PORTARIA PROPLAG Nº 135, DE 01 DE junho de 2026. Designar o servidor Marcos de Oliveira Garcias como Coordenador, Denise Aparecida Hipolito Borges como Fiscal e Lilia Paula Andrade como Fiscal Suplente do Contrato de Presação de Serviços.
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PORTARIA PROPLAG Nº 179, DE 30 DE junho de 2026. Designar o servidor Denis Renato de Oliveira com Coordenador, Denise Aparecida Hipolito Borges como Fiscal e Lilia Paula Andrade como Fiscal Suplente do Contrato de Presação de Serviços.
Protocolo UFLA: 23090.002482/2026-13
Data de Assinatura: Nenhuma
Vigência: Nenhuma
Objeto: Supressão da vaga não ocupada
Responsável: Não definido
Protocolo UFLA: 23090.020590/2026-78