Esta página mostra os dados de um instrumento jurídico disponível para consulta.
Número/Ano: 022/2021
Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços
Descrição: DGTI - CPS - Rio Madeira Certificadora Digital Eireli - Emissão de certificados digitais
Celebrantes:
Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
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Contratada (o) | Rio Madeira Certificadora Digital Eireli | 23.035.197/0001-08 |
Data de Assinatura: 15/04/2021
Vigência: 15/04/2022
Objeto: Contratação de serviços de de emissão de certificados digitais. Esses serviços são: a renovação e emissão de certificados digitais do tipo A3, e-CPF, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento do Token Criptográfico; e a emissão de certificados digitais do tipo A3, e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, com fornecimento de Token criptográfico, com validade de 36 meses.
Responsável: Portaria PROPLAG nº 124, de 16 de abril de 2021: Designa Fernando Elias de Oliveira (Gestor), Plínio Márcio Braga Torres (Fiscal Técnico) e Alexandre Laurente Cardoso (Fiscal Administrativo) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
Protocolo UFLA: 23090.005519/2021-51