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Número/Ano: 051/2021
Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços
Descrição: DLC - CPS - Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso - Estágio Medicina
Celebrantes:
Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
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Contratada (o) | Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso | 24.899.395/0001-74 |
Data de Assinatura: 29/12/2021
Vigência: 29/12/2022
Objeto: Contratação de Instituições de Saúde Hospitalares Privadas do Estado de Minas Gerais, para os estágios de Cursos de Medicina na Universidade Federal de Lavras.
Responsável:
[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 70, de 17 de fevereiro de 2022: Designa Vitor Luis Tenorio Mati (Gestor) e Lucas Giarolla Gonçalves de Matos (Gestor Substituto) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
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Portaria PROPLAG nº 338, de 21 de setembro de 2023: Designa Vitor Luis Tenorio Mati (Gestor), Marcelo Augusto Araújo Assunção (Gestor Substituto), Hélio Haddad Filho (Gestor Substituto), Lucas Giarolla Gonçalves de Matos (Fiscal Técnico) e Lígia Márcia Alves Vilela (Fiscal Administrativo) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
Protocolo UFLA: 23090.034030/2021-96
Data de Assinatura: 29/12/2022
Vigência: 29/12/2023
Objeto:
I. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 051/2021-UFLA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2022 a 29/12/2023.
II. Retificar o item 3.1 da Cláusula Terceira do contrato original.
III. Reajustar os valores contratuais, conforme o disposto na Cláusula Sexta do contrato original e no item 19 do respectivo Termo de Referência, com base na variação do Índice IBGE/IPCA, cujo percentual acumulado para o período foi de 7,80%, passando o valor máximo por aluno/mês a ser de R$ 991,75 (novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).
Responsável: .
Protocolo UFLA: 23090.039337/2022-64