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Número/Ano: 019/2024
Tipo de Instrumento: Protocolo de Intenções Nacional
Descrição: REITORIA - DLC - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (Compromissos - Hospital Universitário)
Celebrantes:
Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
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Celebrante | EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH | 15.126.437/0001-43 |
Data de Assinatura: 25/04/2024
Vigência: 25/04/2025
Objeto: Estabelecer providências preliminares compartilhadas das partícipes, que por este ato se comprometem a cumpri-las da forma aqui descrita e ajustada, para os fins de formalização de contrato que tenha como objetoPrestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, respeitado o princípio da autonomia universitária, mediante a cessão total ou parcial das unidades hospitalares objeto deste Protocolos de Intenções para EBSERH.
Responsável:
[REVOGADA] Portaria PROPLAG n. 163, de 28 de junho de 2024: Designa Vítor Luís Tenório Mati como Coordenador e Lílian Gonçalves Teixeira como Coordenadora Suplente do Protocolo de Intenções.
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Portaria PROPLAG n. 173, de 11 de julho de 2024: Designa Vítor Luís Tenório Mati como Coordenador e Lívia Garcia Ferreira como Coordenadora Suplente do Protocolo de Intenções.
Protocolo UFLA: 23090.001205/2024-21