SIG

Número/Ano: 149/2022

Tipo de Instrumento: Convênio

Descrição: EENG - CNV - FUNDECC - Estudo Técnico Jurídico para Concessão de Adicionais Ocupacionais (Laudos Receita)

Celebrantes:

Data de Assinatura: 15/12/2022

Vigência: 17/10/2023

Objeto: Viabilizar o desenvolvimento do Projeto de Apoio Institucional intitulado "Estudo Técnico Jurídico para Concessão de Adicionais Ocupacionais".

Responsável: Portaria PROPLAG nº 550, de 16 de dezembro de 2022: Designa Giovanni Francisco Rabelo como Coordenador, Fabiano José Ferreira como Gestor, Fábio Domingues de Jesus como Analista Técnico e Sérgio Antônio Brasil como Fiscal do Convênio.

Protocolo UFLA: 23090.038438/2022-18

Visualizar Arquivo

Data de Assinatura: 05/10/2023

Vigência: 17/04/2024

Objeto:

1. PRORROGAR a vigência do Convênio n. 149/2022-UFLA por 183 (cento e oitenta e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2023 a 17/04/2024.

2. SUBSTITUIR o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.020542/2023-37 pelo Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.023708/2023-77.

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.023708/2023-77

Visualizar Arquivo

Data de Assinatura: 05/04/2024

Vigência: 17/10/2026

Objeto:

1. PRORROGAR a vigência do Convênio n. 149/2022-UFLA por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 17/10/2026.

2. MAJORAR o valor do Convênio no importe de R$ 2.879.674,68 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente ao novo repasse de recurso financeiro a ser feito pela UFLA à FUNDECC.

3. SUBSTITUIR o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.023708/2023-77 pelo Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.004422/2024-73.

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.004422/2024-73

Visualizar Arquivo