SIG

Número/Ano: 018/2023

Tipo de Instrumento: Contrato Prestação de Serviços com Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade

Descrição: DLC - CPS - Fundação Hospitalar São Sebastião - Estagiários para o Curso de Medicina

Celebrantes:

Data de Assinatura: 31/03/2023

Vigência: 31/03/2024

Objeto: Contratação de instituição de saúde hospitalar privada, do estado de Minas Gerais, para os estágios dos cursos de Medicina da Universidade Federal de Lavras, sob responsabilidade de preceptores nas instituições de saúde, com a supervisão de docentes das áreas estabelecidas no Termo de Referência, para os alunos do Curso de Medicina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento n. 001/2022 e seus anexos.

Responsável:

[REVOGADA] Portaria PROPLAG Nº 108, DE 10 DE ABRIL DE 2023: Designa Túlio da Silva Junqueira (Gestor), Lígia Márcia Alves Vilela (Fiscal Administrativo/Gestor Substituto) e Clara Gavião Prado (Fiscal Técnico) como Comissão de Fiscalização.
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Portaria PROPLAG nº 341, de 21 de setembro de 2023: Designa Túlio da Silva Junqueira (Gestor), Lígia Márcia Alves Vilela (Fiscal Administrativo/Gestor Substituto), Lucas Giarolla Gonçalves de Matos (Fiscal Administrativo/Gestor Substituto) e Clara Gavião Prado (Fiscal Técnico) como Comissão de Fiscalização do Contrato.

Protocolo UFLA: 23090.004363/2023-52

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Data de Assinatura: 21/03/2024

Vigência: 31/03/2025

Objeto:

1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n. 018/2023-UFLA por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/4/2024 a 31/3/2025, nos termos do art. 57, inciso II, §2º, da Lei n. 8.666/93.

2. REAJUSTAR os valores contratuais, conforme o disposto na Cláusula Sexta do Contrato original e no item 19 do respectivo Termo de Referência, com base na variação do Índice IBGE/IPCA, cujo percentual acumulado para o período foi de 3,636% (três inteiros e seiscentos e trinta e seis milésimos por cento), passando o valor máximo por aluno/mês a ser de R$ 953,43 (novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos).

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.001327/2024-18

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