SIG

Número/Ano: 026/2024

Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços

Descrição: CPS - DLC - Tecap Inovações Tecnológicas Ltda - Assessoria contábil

Celebrantes:

Data de Assinatura: 13/05/2024

Vigência: 13/05/2025

Objeto: Contratação de serviços de assessoria contábil, fiscal e tributária, apoio técnico na escrituração fiscal digital EFDREINF, ESOCIAL e DCTFweb e de capacitação sobre a escrituração fiscal digital.

Responsável: Portaria PROPLAG n. 148, de 04 de junho de 2024: Designa Fauze Alvarenga Carvalho (Gestor/Fiscal Administrativo) e Carla Agostini (Fiscal Técnico) como Comissão de Fiscalização do Contrato.

Protocolo UFLA: 23090.028821/2023-49

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Data de Assinatura: 08/04/2025

Vigência: 13/05/2026

Objeto:

1. PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2024-UFLA por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2025 a 13/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

2. REAJUSTAR os valores contratuais, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato, cujo percentual acumulado no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025 foi de 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento).

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.002312/2025-58

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