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Número/Ano: 025/2022
Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços
Descrição: DLC - CPS - Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso - Estágio Medicina
Celebrantes:
Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
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Contratada (o) | Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso | 24.899.395/0001-74 |
Data de Assinatura: 08/06/2022
Vigência: 08/06/2023
Objeto: Contratação de instituição de saúde hospitalar privada, do estado de Minas Gerais, para os estágios dos cursos de Medicina da Universidade Federal de Lavras, sob responsabilidade de preceptores nas instituições de saúde, com a supervisão de docentes das áreas estabelecidas no Termo de Referência, para os alunos do Curso de Medicina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento n. 001/2022 e seus anexos.
Responsável:
[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 292, de 1º de julho de 2022: Designa Vitor Luís Tenório Mati (Gestor), Lucas Giarolla Gonçalves de Matos (Fiscal Administrativo/Gestor Substituto) e Marcelo Augusto Araújo Assunção (Fiscal Técnico) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
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Portaria PROPLAG nº 339, de 21 de setembro de 2023: Designa Vitor Luis Tenorio Mati (Gestor), Marcelo Augusto Araújo Assunção (Gestor Substituto), Hélio Haddad Filho (Gestor Substituto), Lucas Giarolla Gonçalves de Matos (Fiscal Técnico) e Lígia Márcia Alves Vilela (Fiscal Administrativo) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
Protocolo UFLA: 23090.018360/2022-15
Data de Assinatura: 06/06/2023
Vigência: 08/06/2024
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses; reajustar os valores contratuais.
Responsável: .
Protocolo UFLA: 23090.005948/2023-90
Data de Assinatura: 15/03/2024
Vigência: 08/06/2024
Objeto: Alteração quantitativa do número de alunos(estagiários), e consequentemente, incremento nos valores contratuais.
Responsável: Não definido
Protocolo UFLA: 23090.030011/2023-52
Data de Assinatura: 16/05/2024
Vigência: 08/06/2025
Objeto:
1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n. 025/2022-UFLA por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 08/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93.
2. REAJUSTAR os valores contratuais, conforme o disposto na Cláusula Sexta do Contrato original e no item 19 do respectivo Termo de Referência, com base na variação do Índice IBGE/IPCA, cujo percentual acumulado para o período foi de 3,925% (três inteiros e novecentos e vinte e cinco milésimos por cento), passando o valor máximo por aluno/mês a ser de R$ 1.009,60 (mil e nove reais e sessenta centavos).
Responsável: Não definido
Protocolo UFLA: 23090.008120/2024-74