SIG

Número/Ano: 036/2021

Tipo de Instrumento: Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel

Descrição: DLC - CCU - Raphael Chaves Ferreira - Concessão de Uso (Moradia nº 010)

Celebrantes:

Data de Assinatura: 17/09/2021

Vigência: 17/09/2022

Objeto: Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, de imóvel residencial localizado no campus da Universidade Federal de Lavras, com fins de moradia destinada a servidores públicos federais ocupantes de cargo efetivo junto da Universidade Federal de Lavras e sua família [Item nº 05 (Imóvel PN 10), residência com área total de, aproximadamente, 126 m², distribuídos em sala/copa, cozinha, 3 (três) quartos, 02 (dois) banheiros, área de serviço e garagem].

Responsável:

[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 410, de 24 de setembro de 2021: Designa Luiz Paulo Brianezi Valim (Gestor e Fiscal Administrativo) e Lucas de Paula Ferreira Souza (Fiscal Técnico) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
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[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 533, de 29/11/2022 substitui Luiz Paulo Brianezi Valim por Solange de carvalho Alves como gestora da Comissão de fiscalização.
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[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 229, de 6 de julho de 2023: Designa Matheus Bernardo dos Santos (Gestor e Fiscal Administrativo), Lucas de Paula Ferreira Souza (Fiscal Técnico) e Viviane Andrade (Fiscal Substituto) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
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Portaria PROPLAG nº 369, de 24 de outubro de 2023: Designa Matheus Bernardo dos Santos (Gestor), Lucas de Paula Ferreira Souza (Fiscal Técnico) e Fábia Oliveira da Silva (Fiscal Administrativo) como Comissão de Fiscalização do Contrato.

Protocolo UFLA: 23090.022738/2021-02

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Data de Assinatura: 15/09/2022

Vigência: 17/09/2023

Objeto:

I. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso nº 036/2021-UFLA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/9/2022 a 17/9/2023.

II. Reajustar o valor a ser pago pela concessão durante o período correspondente a 18/9/2022 a 17/9/2023, com base na variação do IGP-M/FGV, cujo percentual acumulado para o período foi de 8,5874%.

Responsável: .

Protocolo UFLA: 23090.026374/2022-11

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Data de Assinatura: 11/09/2023

Vigência: 17/09/2024

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta do CCU n.º 036/2021 por 12 (doze) meses, bem como a atualização do valor que consta na Cláusula Oitava.

Responsável: .

Protocolo UFLA: 23090.017961/2023-91

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Data de Assinatura: 10/09/2024

Vigência: 17/09/2025

Objeto:

1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso nº 036/2021-UFLA por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2024 a 17/09/2025, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

2. REAJUSTAR o valor a ser pago pela concessão durante o período correspondente a 18/09/2024 a 17/09/2025, com base na variação do IGP-M/FGV, cujo percentual acumulado para o período foi de 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento).

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.012867/2024-27

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Data de Assinatura: Nenhuma

Vigência: Nenhuma

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de doze meses e reajustar o valor pago pela concessão.

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.022738/2021-X4