SIG

Número/Ano: 038/2021

Tipo de Instrumento: Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel

Descrição: DLC - CCU - Gustavo Márcio Botelho - Concessão de Uso (Moradia nº 007)

Celebrantes:

Data de Assinatura: 22/09/2021

Vigência: 22/09/2022

Objeto: Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, de imóvel residencial localizado no campus da Universidade Federal de Lavras, com fins de moradia destinada a servidores públicos federais ocupantes de cargo efetivo junto da Universidade Federal de Lavras e sua família [Item nº 02 (Imóvel PN 07), residência com área total de, aproximadamente, 92,68 m², distribuídos em sala/copa, cozinha, 3 (três) quartos, banheiro, área de serviço/depósito e garagem. O imóvel possui laje em quase todos os cômodos, sendo a cobertura em telhado colonial, somente a área de serviço e garagem que não possuem laje, sendo a cobertura em telha de fibrocimento. A sala/copa, cozinha, banheiro e quartos possuem piso cerâmico, a área de serviço e a garagem possuem piso cimentado. As paredes da sala/copa, cozinha, quartos, área de serviço/lazer, e garagem são pintadas, as paredes do banheiro são revestidas em cerâmica com altura de 1,80m. As janelas são de ferro com vidro liso e as portas em madeira. A residência se encontra em bom estado de conservação, mas com infiltrações na cozinha. A mesma está situada no campus da UFLA, possui sistema viário sem pavimentação, serviços públicos e comunitários, tais como: redes de água, esgoto, energia elétrica e telefone].

Responsável:

[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 474, de 27 de outubro de 2021: Designa Luiz Paulo Brianezi Valim (Gestor e Fiscal Administrativo) e Lucas de Paula Ferreira Souza (Fiscal Técnico) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
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Portaria PROPLAG Nº 274, de 23 de junho de 202: Designa Viviane Andrade como Fiscal Substituto
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Portaria PROPLAG nº 533, de 29/11/2022 substitui Luiz Paulo Brianezi Valim por Solange de carvalho Alves como gestora da Comissão de fiscalização.
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[REVOGADA]Portaria PROPLAG nº 230, de 6 de julho de 2023: Designa Matheus Bernardo dos Santos (Gestor e Fiscal Administrativo), Lucas de Paula Ferreira Souza (Fiscal Técnico) e Viviane Andrade (Fiscal Substituto) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
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Portaria PROPLAG nº 370, de 24 de outubro de 2023: Designa Matheus Bernardo dos Santos (Gestor), Lucas de Paula Ferreira Souza (Fiscal Técnico) e Fábia Oliveira da Silva (Fiscal Administrativo) como Comissão de Fiscalização do Contrato.

Protocolo UFLA: 23090.022735/2021-61

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Data de Assinatura: 16/09/2022

Vigência: 22/09/2023

Objeto:

I. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso nº 038/2021-UFLA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/9/2022 a 22/9/2023.

II. Reajustar o valor a ser pago pela concessão durante o período correspondente a 23/9/2022 a 22/9/2023, com base na variação do IGP-M/FGV, cujo percentual acumulado para o período foi de 8,5874%.

Responsável: .

Protocolo UFLA: 23090.026380/2022-60

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Data de Assinatura: 19/09/2023

Vigência: 22/09/2024

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta do CCU n.º 038/2021 por 12 (doze) meses, bem como, a atualização do valor que consta na Cláusula Oitava

Responsável: .

Protocolo UFLA: 23090.017965/2023-70

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Data de Assinatura: 10/09/2024

Vigência: 22/09/2025

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência po 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual.

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.012286/2024-95

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Data de Assinatura: Nenhuma

Vigência: Nenhuma

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de doze meses e reajustar o valor pago pela concessão.

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.022735/2021-X4