SIG

Número/Ano: 013/2022

Tipo de Instrumento: Termo de Cessão de Uso

Descrição: DLC - TCU - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Cessão onerosa de uso de imóvel

Celebrantes:

Data de Assinatura: 22/08/2022

Vigência: 22/08/2023

Objeto: Cessão onerosa de uso de imóvel, situado no campus histórico da Universidade Federal de Lavras - UFLA, com área total de 398,11 m², para instalação das unidades do 6º Departamento, Núcleo Correcional e instalação do Laboratório de Tecnologia e Combate à Lavagem de Dinheiro da Concessionária.

Responsável:

Portaria PROPLAG nº 436, de 9 de setembro de 2022: Designa Luiz Paulo Brianezi Valim (Gestor e Fiscal Administrativo), Lucas de Paula Ferreira Souza (Fiscal Técnico) e Viviane Andrade (Fiscal Substituto) como Comissão de Fiscalização do Contrato
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(REVOGADA) Portaria PROPLAG nº 534, de 29/11/2022: Substitui Luiz Paulo Brianezi Valim por Solange de carvalho Alves como gestora do Contrato.
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Portaria PROPLAG nº 535, de 30/11/22: Revoga a Portaria nº 534 e Substitui Luiz Paulo Brianezi Valim poe Jéssica de Oliveira Bottrel Reis como Gestora.
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[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 238, de 7 de julho de 2023: Designa Matheus Bernardo dos Santos (Gestor/Fiscal Administrativo), Lucas de Paula Ferreira Souza (Fiscal Técnico) e Viviane Andrade (Fiscal Substituto) como Comissão de Fiscalização do Termo.
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[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 372, de 24 de outubro de 2023: Designa Matheus Bernardo dos Santos (Gestor), Lucas de Paula Ferreira Souza (Fiscal Técnico) e Cristina Graziele Chagas Murad (Fiscal Administrativo) como Comissão de Fiscalização do Termo.
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Portaria PROPLAG nº 170, de 22 de maio de 2025: Designa Matheus Bernardo dos Santos (Gestor), Lucas de Paula Ferreira Souza (Fiscal Técnico) e Maria Aparecida Andrade (Fiscal Administrativo) como Comissão de Fiscalização do Termo.

Protocolo UFLA: 23090.005464/2022-60

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Data de Assinatura: 21/08/2023

Vigência: 22/08/2024

Objeto: Prorrogação por 12 meses do instrumento e o reajuste do valor do aluguel

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.012434/2023-91

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Data de Assinatura: 22/08/2024

Vigência: 22/08/2025

Objeto: Prorrogação por 12 meses do instrumento e o reajuste do valor do aluguel.

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.010894/2024-65

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Data de Assinatura: Nenhuma

Vigência: Nenhuma

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de doze meses e reajustar os valores contratuais.

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.010979/2023-X3