SIG

Número/Ano: 035/2021

Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços

Descrição: DLC - CPS - Tekno Sistemas de Engenharia Ltda - Manutenção de equipamentos de refrigeração

Celebrantes:

Data de Assinatura: 30/08/2021

Vigência: 30/08/2022

Objeto: Contratação de serviços comum de engenharia, de natureza continuada, de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento e troca de peças), eventuais instalações e/ou remoções e remanejamentos de equipamentos de refrigeração e climatização (ar condicionado, câmaras frias e tanques de expansão) e análise microbiológica, química e física do ar ambiente, com dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Responsável:

[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 390, de 10 de setembro de 2021: Designa Arthur Resende Ribeiro de Oliveira (Gestor), Rogério Condé de Oliveira (Fiscal Administrativo e Gestor Substituto), Rodrigo Pereira Francisco (Fiscal Técnico), Adriano Viana Ensinas (Fiscal Setorial), Dimas José Rua Orozco (Fiscal Setorial) e Bruno Siqueira Ogando (Fiscal Setorial) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
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[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 75, de 21 de fevereiro de 2022: Designa Maria Aparecida Andrade (Gestor), Giovani Salomão Teixeira (Fiscal Administrativo e Gestor Substituto), Rodrigo Pereira Francisco (Fiscal Técnico), Adriano Viana Ensinas (Fiscal Setorial), Dimas José Rua Orozco (Fiscal Setorial) e Bruno Siqueira Ogando (Fiscal Setorial) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
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[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 133, de 17 de março de 2022: Designa Maria Aparecida Andrade (Gestor), Julio Cesar Silva (Fiscal Administrativo e Gestor Substituto), Rodrigo Pereira Francisco (Fiscal Técnico), Adriano Viana Ensinas (Fiscal Setorial), Dimas José Rua Orozco (Fiscal Setorial) e Bruno Siqueira Ogando (Fiscal Setorial) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
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[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 402, de 01 de novembro de 2022: Designa Maria Aparecida Andrade (Gestor), Cristina Graziele Chagas Murad (Fiscal Administrativo), Rodrigo Pereira Francisco (Fiscal Técnico), Adriano Viana Ensinas (Fiscal Setorial), Dimas José Rua Orozco (Fiscal Setorial) e Bruno Siqueira Ogando (Fiscal Setorial) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
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Portaria PROPLAG n. 250, de 4 de setembro de 2024: Designa Maria Aparecida Andrade (Gestor), Fabia Oliveira da Silva (Fiscal Administrativo), Rodrigo Pereira Francisco (Fiscal Técnico), Adriano Viana Ensinas (Fiscal Setorial), Dimas José Rua Orozco (Fiscal Setorial) e Bruno Siqueira Ogando (Fiscal Setorial) como Comissão de Fiscalização do Contrato.

Protocolo UFLA: 23090.020000/2021-01

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Data de Assinatura: 30/08/2022

Vigência: 30/08/2023

Objeto:

1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 035/2021-UFLA, por 12 (doze) meses.

2. Repactuar os valores do Contrato, retroativamente a 1º/11/2021, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022.

3. Reajustar os valores contratuais, conforme previsto nos itens 20.3 e 20.13 do Termo de Referência, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), cujo percentual acumulado para o período foi de 11,731130%.

Responsável: .

Protocolo UFLA: 23090.029309/2022-39

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Data de Assinatura: 28/08/2023

Vigência: 30/08/2024

Objeto: Repactuação e a prorrogação por 12 meses do supracitado Contrato.

Responsável: .

Protocolo UFLA: 23090.002161/2023-76

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Data de Assinatura: 29/08/2024

Vigência: 30/08/2025

Objeto:

1. PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 035/2021-UFLA por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

2. REPACTUAR os valores do Contrato, retroativamente a 1º/11/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em 31/01/2024, sob o nº MG000329/2024, bem como no Decreto Municipal nº 17.240, de 29/08/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo urbano no município de Lavras/MG, a partir de 11/09/2023.

3. REAJUSTAR os valores contratuais, conforme previsto nos itens 20.3 e 20.13 do Termo de Referência, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), cujo percentual acumulado para o período foi de 3,39% (três inteiros e trinta e nove centésimos por cento).

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.011815/2024-33

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Data de Assinatura: Nenhuma

Vigência: Nenhuma

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de doze meses e repactuar os valores contratuais.

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.002161/2023-X4