SIG

Número/Ano: 068/2023

Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços

Descrição: DLC - CPS - Secretaria do Estado de Educação/MG - FAEPE - Trilhas do Futuro Educadores

Celebrantes:

Data de Assinatura: 17/11/2023

Vigência: 21/11/2024

Objeto: Prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, sob demanda, futura e eventual, criado pela Resolução SEE n. 4.697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento n. 1260.01.0009457/2023-38.

Responsável: Portaria PROPLAG nº 23, de 24 de janeiro de 2024: Designa Paulo Henrique Arcas, Adriana Pryscilla Duarte de Melo, Elisangela Brum Cardoso Xavier, Franciane Sousa Ladeira Aires, Katia Batista Martins e Cláudio Lúcio Mendes como Coordenadores e Letícia Silva Ferreira como Gestora do Contrato.

Protocolo UFLA: 23090.026271/2023-23

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Data de Assinatura: 10/09/2024

Vigência: 21/11/2024

Objeto: Retificação/adequação do conteúdo descrito na tabela constante no item 8.4 da Cláusula Oitava do Contrato Original, " Custo aluno/Curso/valor da parcela multiplicado pelo número de alunos matriculados constantes do Relatório", para se adequar ao descrito no item 7.2 no Termo de Referência que é " Custo aluno/Curso/valor da parcela multiplicado pelo número de alunos frequentes constantes do Relatório".

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.019335/2024-11

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