Esta página mostra os dados de um instrumento jurídico disponível para consulta.
Número/Ano: 058/2024
Tipo de Instrumento: Acordo de Parceria
Descrição: DINTEC - PRPI - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS - ACP
Celebrantes:
Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
---|---|---|
Partícipe | IABS - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade | 05.902.038/0001-73 |
Data de Assinatura: 29/11/2024
Vigência: 29/11/2025
Objeto: Diagnóstico da situação do licenciamento ambiental em áreas de cavernas no Brasil
Responsável: Não definido
Protocolo UFLA: 23090.017925/2024-17