SIG

Número/Ano: 075/2023

Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços

Descrição: DLC - CPS - Pearson Education do Brasil Ltda - Plataforma Biblioteca Virtual

Celebrantes:

Data de Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 21/12/2024

Objeto: Contratação de serviços de acesso à plataforma de livros digitais Biblioteca Virtual da Pearson Higher Education do Brasil, para atender a demandas referente a bibliografia básica e complementar dos cursos ofertados pela Universidade Federal de Lavras (UFLA).

Responsável:

[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 7, de 4 de janeiro de 2024: Designa Maria da Consolação Rodrigues Gonçalves (Gestor), Eduardo César Borges (Fiscal Administrativo) e Juliana Soares do Nascimento (Fiscal Técnico) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
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Portara PROPLAG nº 356, de 2 de dezembro de 2024: Designa Maria da Consolação Rodrigues Gonçalves (Gestor), Defátima Aparecida Silva Pessoa (Fiscal Administrativo) e Fernanda Vasconcelos Amaral (Fiscal Técnico) como Comissão de Fiscalização do Contrato.

Protocolo UFLA: 23090.029613/2023-67

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Data de Assinatura: 12/12/2024

Vigência: 21/12/2025

Objeto:

1. PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 21/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

2. REAJUSTAR os valores contratuais, conforme o disposto na Cláusula Sétima do Contrato, com base na variação do índice IPCA, cujo percentual acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024 foi de 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois por cento).

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.021313/2024-11

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