SIG
Sistema Integrado de Gestão
Visualizar Instrumento Jurídico
Esta página mostra os dados de um instrumento jurídico disponível para consulta.
Número/Ano: 015/2022
Tipo de Instrumento: Termo de Execução Descentralizada
Descrição: NINTEC - Termo de Execução Descentralizada 15/2022 - TV BOX - MCOM
Celebrantes:
| Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
|---|---|---|
| Descentralizador | Ministério das Comunicações | 37.753.638/0001-03 |
Data de Assinatura: 10/11/2022
Vigência: 10/05/2024
Objeto: Termo de Execução Descentralizada 15/2022, celebrado entre a UFLA e o Ministério das Comunicações cujo objetivo é desenvolver o projeto intitulado: Execução de ações de inclusão digital com a destinação sustentável de equipamentos do tipo TV Box apreendidos por autoridades federais.
Responsável: PORTARIA Nº 47/2022 NINTEC/RE que designa Luiz Henrique A. Correia como coordenador e André Pimenta como fiscal
Protocolo UFLA: 23090.030547/2022-97
Data de Assinatura: 19/04/2024
Vigência: 31/12/2024
Objeto: Prorrogação da vigência do TED até o dia 31/12/2024
Responsável: 31/12/2024
Protocolo UFLA: 23090.003001/2024-25
Data de Assinatura: 11/12/2024
Vigência: 15/08/2025
Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 15/8/2025.
Responsável: Não definido
Protocolo UFLA: 23090.026326/2024-86
Data de Assinatura: Nenhuma
Vigência: Nenhuma
Objeto: TE
Responsável: ICET/DCC - Luiz Henrique Andrade Correia
Protocolo UFLA: 23090.017260/2025-14