SIG

Número/Ano: 060/2022

Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços

Descrição: DLC - CPS - Ágile Empreendimentos e Serviços Ltda (Apoio Restaurante Universitário)

Celebrantes:

Data de Assinatura: 22/11/2022

Vigência: 04/01/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada com vistas ao apoio à prestação dos serviços continuados de preparo e fornecimento de alimentação, com dedicação exclusiva de mão de obra, sob inteira responsabilidade do(a) CONTRATADA, para atender as necessidades da Universidade Federal de Lavras UFLA, mediante planejamento das atividades, a pedido da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários.

Responsável: Portaria PROPLAG nº 545, de 8 de dezembro de 2022: Designa Lidiane Fátima Evangelista (Gestor), Roberta Aparecida Silva Costa (Fiscal Administrativo/Gestor Substituto) e Patrícia Tavares dos Santos (Fiscal Técnico) como Comissão de Fiscalização do Contrato.

Protocolo UFLA: 23090.037388/2022-51

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Data de Assinatura: 04/01/2023

Vigência: 04/01/2024

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 060/2022-UFLA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 5/1/2023 a 4/1/2024.

Responsável: .

Protocolo UFLA: 23090.041586/2022-10

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Data de Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 04/01/2025

Objeto: Repactuação de valor e prorrogação do periodo de vigência contratual.

Responsável: .

Protocolo UFLA: 23090.031886/2023-71

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Data de Assinatura: 20/12/2024

Vigência: 04/01/2026

Objeto:

1. PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 060/2022-UFLA por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2025 a 04/01/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993;

2. REPACTUAR os valores contratuais em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em 29/02/2024, sob o nº MG000705/2024, que reajustou, retroativamente a 1º/01/2024, o Salário, o Programa de Assistência Familiar, a Refeição e o Seguro de Vida.

3. REPACTUAR os valores contratuais, em razão do reajuste do Salário Mínimo, conforme o Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023.

4. REAJUSTAR os valores contratuais dos materiais e insumos que não se referem à folha de salários, com base na variação do IPCA/IBGE, cujo percentual acumulado para o período de dezembro de 2023 a novembro de 2024 foi de 4,87% (quatro inteiros e oitenta a sete centésimos por cento).

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.027117/2024-50

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