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Sistema Integrado de Gestão
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Número/Ano: 19/2022
Tipo de Instrumento: Termo de Execução Descentralizada
Descrição: NINTEC - TED 019/2022 INCRA
Celebrantes:
| Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
|---|---|---|
| Descentralizador | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | 00.375.972/0008-37 |
Data de Assinatura: 22/11/2022
Vigência: 22/11/2024
Objeto: Execução de projeto de pesquisa, inovação, ciência de dados, desenvolvimento geotecnológico e capacitação, visando o desenvolvimento de competências institucionais para a sustentação e implementação de tecnologias e novos conhecimentos voltados à regularização ambiental em assentamentos da reforma agrária.
Responsável: PORTARIA PRPI Nº 38, de 26 de setembro de 2024: designa Sérgio Teixeira da Silva como coordenador e Silas Sebastião Domingues como fiscal e André Pimenta como suplente de fiscal.
Protocolo UFLA: 23090.035219/2022-87
Data de Assinatura: 21/11/2024
Vigência: 25/04/2025
Objeto: Prorrogar a vigência do TED n.º 01, de 21 de novembro de 2024 até 25 de abril de 2025, em razão da ocorrência do atraso na gestão dos recursos por conta do contingenciamento de verbas públicas federais (Decreto nº 12.120, de 30 de julho de 2024).
Responsável: Não definido
Protocolo UFLA: 23090.024970/2024-10
Data de Assinatura: 19/12/2024
Vigência: 25/04/2027
Objeto: Alterar o valor global e prorrogar a vigência doTermo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre o INCRA e a UFLA
Responsável: Não definido
Protocolo UFLA: 23090.027565/2024-53