SIG

Número/Ano: 108/2024

Tipo de Instrumento: Convênios com Pessoas Jurídicas de Direito Público COM Repasse de Recursos à UFLA ou à Fundação de A

Descrição: CNV - FUNDECC - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

Celebrantes:

Data de Assinatura: 16/01/2025

Vigência: 20/11/2025

Objeto: Desenvolver e implementar uma solução tecnológica integrada para aprimorar a gestão e a governança fundiária no âmbito do PRONAF, utilizando dados geoespaciais, fundiários socieconômicos, visando modernizar os processos de regularização fundiária e facilitar o acesso ao crédito, por meio da criação de plataformas de visualização, painéis de gestão e capacitação técnica dos agentes envolvidos.

Responsável: Portaria PROPLAG nº 51, de 6 de fevereiro de 2025: Designa Jaqueline Severino da Costa (ESAL/DGA) como Coordenadora, Luiz Gonzaga de Castro Junior como Gestor, Marcos de Oliveira Garcias como Analista Técnico e Carolina Souza Jarochinski e Silva como Fiscal do Convênio.

Protocolo UFLA: 23090.028075/2024-74

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Data de Assinatura: Nenhuma

Vigência: Nenhuma

Objeto: inclusão de uma nova funcionalidade integrada à solução tecnológica desenvolvida no âmbito do projeto. Essa funcionalidade visa calcular preços referenciais de serviços geodésicos e cartográficos nos estados da Região Nordeste, tomando como base a Portaria do INCRA nº 12, de 23 de abril de 2025.

Responsável: Profª Jaqueline Severino da Costa

Protocolo UFLA: 23090.026881/2025-99