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Número/Ano: 108/2024
Tipo de Instrumento: Convênios com Pessoas Jurídicas de Direito Público COM Repasse de Recursos à UFLA ou à Fundação de A
Descrição: CNV - FUNDECC - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
Celebrantes:
Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
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Partícipe | FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural | 07.905.127/0001-07 |
Data de Assinatura: 16/01/2025
Vigência: 20/11/2025
Objeto: Desenvolver e implementar uma solução tecnológica integrada para aprimorar a gestão e a governança fundiária no âmbito do PRONAF, utilizando dados geoespaciais, fundiários socieconômicos, visando modernizar os processos de regularização fundiária e facilitar o acesso ao crédito, por meio da criação de plataformas de visualização, painéis de gestão e capacitação técnica dos agentes envolvidos.
Responsável: Portaria PROPLAG nº 51, de 6 de fevereiro de 2025: Designa Jaqueline Severino da Costa como Coordenadora, Luiz Gonzaga de Castro Junior como Gestor, Marcos de Oliveira Garcias como Analista Técnico e Carolina Souza Jarochinski e Silva como Fiscal do Convênio.
Protocolo UFLA: 23090.028075/2024-74