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Sistema Integrado de Gestão
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Ajuda
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Dados Básicos
Número/Ano: 010/2026
Tipo de Instrumento: Contrato de Cotitularidade
Descrição: DINTEC - CCT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES
Celebrantes:
| Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
|---|---|---|
| Parte | Instituto Federal do Espírito Santo | 10.838.653/0001-06 |
Termo Inicial
Data de Assinatura: 21/01/2026
Vigência: Nenhuma
Objeto: Regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o pedido de patente de invenção BR 10 2024 016868 2, intitulado BIOINSETICIDA ENZIMÁTICO PARA MANEJO DE PRAGAS AGRÍCOLAS, doravante denominado TECNOLOGIA.
Responsável: Não definido
Protocolo UFLA: 23090.005892/2025-35