SIG

Número/Ano: 009/2022

Tipo de Instrumento: Termo de Cessão de Uso

Descrição: DLC - TCU - ADUFLA - Seção Sindical - Concessão de Uso da Sede da ADUFLA

Celebrantes:

Data de Assinatura: 30/06/2022

Vigência: 30/06/2023

Objeto: Concessão onerosa de uso de imóvel situado na área central do campus da Universidade Federal de Lavras, s/n, bairro Aquenta Sol, no Município de Lavras, objeto do Registro Imobiliário Patrimonial: Utilização n.º 4763 00073.500-5, para abrigar as instalações da Associação das e dos Docentes da Universidade Federal de Lavras - Seção Sindical (ADUFLA/SS).

Responsável:

[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 297, de 5 de julho de 2022: Designa Luiz Paulo Brianezi Valim (Gestor e Fiscal Administrativo), Lucas de Paula Ferreira Souza (Fiscal Técnico) e Viviane Andrade (Fiscal Substituto) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
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Portaria PROPLAG nº 533, de 29/11/2022 substitui Luiz Paulo Brianezi Valim por Solange de Carvalho Alves como Gestora da Comissão de Fiscalização.
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[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 231, de 6 de julho de 2023: Designa Matheus Bernardo dos Santos (Gestor e Fiscal Administrativo), Lucas de Paula Ferreira Souza (Fiscal Técnico) e Viviane Andrade (Fiscal Substituto) como Comissão de Fiscalização do Termo.
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[REVPGADA] Portaria PROPLAG nº 371, de 24 de outubro de 2023: Designa Matheus Bernardo dos Santos (Gestor), Lucas de Paula Ferreira Souza (Fiscal Técnico) e Cristina Graziele Chagas Murad (Fiscal Administrativo) como Comissão de Fiscalização do Termo.
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Portaria PROPLAG nº 169, de 22 de maio de 2025: Designa Matheus Bernardo dos Santos (Gestor), Lucas de Paula Ferreira Souza (Fiscal Técnico) e Maria Aparecida Andrade (Fiscal Administrativo) como Comissão de Fiscalização do Termo.

Protocolo UFLA: 23090.020410/2022-24

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Data de Assinatura: 27/06/2023

Vigência: 30/06/2024

Objeto: Prorrogação por 12 meses do instrumento e o reajuste do valor da concessão com base na variação do índice de variação IVAR.

Responsável: .

Protocolo UFLA: 23090.005933/2023-21

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Data de Assinatura: 01/07/2024

Vigência: 30/06/2025

Objeto: Prorrogação por 12 meses do instrumento e o reajuste do valor do aluguel.

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.009421/2024-15

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Data de Assinatura: 24/06/2025

Vigência: 30/06/2026

Objeto:

1. PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de Concessão Onerosa de Uso nº 009/2022-UFLA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 30/06/2026, nos termos do art. 57, caput, da Lei n.º 8.666, de 1993.

2. REAJUSTAR, com base na variação do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), o valor a ser pago pela concessão durante o período correspondente a 01/07/2025 a 30/06/2026.

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.005933/2023-X3

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