SIG

Número/Ano: 034/2023

Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços

Descrição: DLC - CPS - Airphoenix Serviços Internacionais Ltda - Despacho aduaneiro

Celebrantes:

Data de Assinatura: 20/06/2023

Vigência: 20/06/2024

Objeto: Contratação de serviços de despacho aduaneiro, bem como o desembaraço alfandegário de mercadorias importadas de diversos países, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial e mercadorias exportadas em caráter não definitivo (exportação temporária) a diversos países para fins de manutenção e calibração, atuando em consonância com as disposições estabelecidas na legislação relativa a serviços de despachante aduaneiro, com a finalidade de viabilizar a execução de importações e exportações diretas pela UFLA.

Responsável: Portaria PROPLAG nº 208, de 21 de junho de 2023: Designa Magno Antônio de Oliveira Dias (Gestor) e Luísa Pereira Botrel (Fiscal Administrativo/Gestor Substituto) como Comissão de Fiscalização do Contrato.

Protocolo UFLA: 23090.012199/2023-57

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Data de Assinatura: 19/06/2024

Vigência: 20/06/2025

Objeto: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do Instrumento Contratual.

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.009114/2024-34

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Data de Assinatura: 19/05/2025

Vigência: 20/06/2026

Objeto:

1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2023-UFLA por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2025 a 20/06/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993;

2. REAJUSTAR os valores contratuais para o subitem 1 do objeto contratual, conforme o disposto na Cláusula Sexta do Contrato original e no item 19 do respectivo Termo de Referência, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, cujo percentual acumulado para o período foi de 5,47% (cinco inteiros e quarenta e sete centésimos por cento).

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.012199/2023-X2

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