SIGEsta página mostra os dados de um instrumento jurídico disponível para consulta.
Número/Ano: 037/2025
Tipo de Instrumento: Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel
Descrição: CCU - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA (Concessão de uso - Centro de Convivência)
Celebrantes:
| Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
|---|---|---|
| Concessionário (a) | Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG) | 17.254.509/0001-63 |
Data de Assinatura: 06/10/2025
Vigência: 06/10/2030
Objeto: Concessão Onerosa de Uso de imóvel, situado no Centro de Convivência do Campus Sede da UFLA, na antiga Central Reprográfica, com área total de 124,00 m².
Responsável:
[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 40, de 27 de fevereiro de 2026: Designa Fábia Oliveira da Silva (Gestor), Matheus Bernardo dos Santos (Fiscal Técnico) e Viviane Andrade (Fiscal Administrativo) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
_______________________________________________________________________________________________________
Portaria PROPLAG nº 45, de 2 de março de 2026: Designa Fábia Oliveira da Silva (Gestor), Viviane Andrade (Fiscal Técnico) e Matheus Bernardo dos Santos (Fiscal Administrativo) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
Protocolo UFLA: 23090.012574/2024-40