SIGEsta página mostra os dados de um instrumento jurídico disponível para consulta.
Número/Ano: 012/2025
Tipo de Instrumento: Termo de Execução Descentralizada
Descrição: DINTEC - TED - IBAMA - Sisfogo
Celebrantes:
| Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
|---|---|---|
| Descentralizador | Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis | 03.659.166/0001-02 |
Data de Assinatura: 25/08/2025
Vigência: 26/08/2028
Objeto: Desenvolver e implantar o Sistema Nacional de Informações sobre Fogo (Sisfogo)
Responsável: Paulo Henrique Montagnana Vicente Leme / Zetta
Protocolo UFLA: 23090.016535/2025-01