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Número/Ano: 040/2025
Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços
Descrição: FAECH - CNT - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) - Trilhas Educadores
Celebrantes:
| Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
|---|---|---|
| Celebrante | Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais - SEE | 18.715.599/0001-05 |
| Interveniente | Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural | 07.905.127/0001-07 |
Data de Assinatura: 18/08/2025
Vigência: 18/01/2028
Objeto: Prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecer aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG vagas nos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado), nas modalidades presencial e semipresencial, por meio do Trilhas de Futuro Educadores, sob demanda, futura e eventual.
Responsável: PORTARIA PROPLAG Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Designar os servidores Marcos de Oliveira Garcias, Paulo Henrique Arcas como Coordenadores do Contrato de Prestação de Serviços e Designar a servidora Fernanda Barbosa Ferrari como FISCAL e a servidora Sayonara Ribeiro Marcelino Cruz como FISCAL SUPLENTE
Protocolo UFLA: 23090.017276/2025-27