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Dados Básicos

Número/Ano: 040/2025

Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços

Descrição: FAECH - CNT - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) - Trilhas Educadores

Celebrantes:

Denominação Celebrante CNPJ/CPF
Celebrante Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais - SEE 18.715.599/0001-05
Interveniente Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural 07.905.127/0001-07
Termo Inicial

Data de Assinatura: 18/08/2025

Vigência: 18/01/2028

Objeto: Prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecer aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG vagas nos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado), nas modalidades presencial e semipresencial, por meio do Trilhas de Futuro Educadores, sob demanda, futura e eventual.

Responsável: PORTARIA PROPLAG Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Designar os servidores Marcos de Oliveira Garcias, Paulo Henrique Arcas como Coordenadores do Contrato de Prestação de Serviços e Designar a servidora Fernanda Barbosa Ferrari como FISCAL e a servidora Sayonara Ribeiro Marcelino Cruz como FISCAL SUPLENTE

Protocolo UFLA: 23090.017276/2025-27

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