SIG

Número/Ano: 004/2025

Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços

Descrição: CPS - Vigore Serviços Empresariais Ltda - Remanescente condução e manutenção de veículos

Celebrantes:

Data de Assinatura: 14/01/2025

Vigência: 02/02/2025

Objeto: Contratação de prestação do serviço de condução e manutenção de veículos automotores a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Responsável:

[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 5, de 14 de janeiro de 2025: Designa Maria Aparecida Andrade (Gestor), Fábia Oliveira da Silva (Fiscal Administrativo/Gestor Substituto) e Gilmar de Castro Botelho (Fiscal Técnico) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
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Portaria PROPLAG nº 87, de 26 de fevereiro de 2025: Designa Maria Aparecida Andrade (Gestor), Fábia Oliveira da Silva (Fiscal Administrativo/Gestor Substituto) e Elisa Assis Ferreira (Fiscal Técnico) como Comissão de Fiscalização do Contrato.

Protocolo UFLA: 23090.026982/2024-89

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Data de Assinatura: 30/01/2025

Vigência: 02/02/2026

Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, estendendo-o até 02/02/2026

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.000653/2025-99

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Data de Assinatura: 26/01/2026

Vigência: 02/06/2026

Objeto:

1. PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por 4 (quatro) meses, a partir de 03/02/2026 até 02/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

2. REPACTUAR os valores contratuais em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho, homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em 22/04/2025, sob o nº MG001379/2025, que reajustou, retroativamente a 1º/01/2025, o salário base das categorias profissionais abrangidas pela presente contratação, bem como os valores do auxílio alimentação, do vale transporte e do seguro de vida.

3. REDUZIR o valor contratual em razão da supressão dos custos fixos não renováveis.

4. REGISTRAR a alteração da natureza jurídica da CONTRATADA, passando de Sociedade Simples Limitada para Associação Privada, bem como a alteração de sua razão social, passando de Vigore Serviços Empresariais Ltda para Instituto Vigore de Solidariedade Social.

Responsável: Não definido

Protocolo UFLA: 23090.026982/2024-X2

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