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Consulta de Instrumentos Jurídicos
Ajuda
A tabela a seguir apresenta a lista de Instrumentos Jurídicos da Universidade Federal de Lavras.
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Total: 5970 Instrumentos Jurídicos
| Tipo | Número | Celebrante(s) | CNPJ/CPF | Descrição | Vencimento | Opções |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Protocolo de Intenções Internacional | 001/2025 | Pronatura Global Foundation | N/D | DINTEC - PII - Pronatura Global Foundation (PNI) | 20/02/2028 |  |
| Termo de Adesão | 001/2025 | Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP | 03.508.097/0001-36 | TDA - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - Adesão ao Sistema RNP | 24/01/2030 | |
| Acordo de Parceria | 39/2024 | FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural MOGIANA ALIMENTOS S/A | 07.905.127/0001-07 45.710.423/0001-33 | DINTEC - Acordo de Parceria nº 39/2024 - UFLA x HERCOSUL/MOGIANA x FUNDECC | 09/02/2026 | |
| Acordo de Parceria | 37/2024 | NKG Fazendas Brasileiras Limitada (Filial) | 05.463.340/0002-53 | NEW - ACP nº 37/2024_UFLA x NKG Fazendas Brasileiras LTDA | 16/08/2044 | |
| Acordo de Parceria | 36/2024 | FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural Satis Indústria e Comércio Ltda | 07.905.127/0001-07 02.677.655/0001-24 | DINTEC - Acordo de Parceria nº 36/2024 - UFLA x SATIS x FUNDECC | 20/09/2025 | |
| Acordo de Parceria | 34/2024 | TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. | 07.483.401/0001-99 | DINTEC - Acordo de parceria UFLA e Total Biotecnologia com interveniência da Fundecc | 01/07/2026 | |
| Acordo de Parceria | 32/2024 | Instituto Biosistêmico | 08.048.329/0001-34 | DINTEC - Acordo de entre a UFLA e o Instituto Biossistemico/IBS com interveniência da Fundecc | 01/03/2026 | |
| Acordo de Parceria | 30/2024 | BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA | 15.692.999/0001-54 | Acordo de Parceria Sem Repasse de Recursos Financeiros entre a UFLA e a BRACELL Bahia Florestal LTDA | 08/08/2025 | |
| Acordo de Parceria | 24/2024 | Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - SEDE | 00.348.003/0001-10 | Acordo de parceria UFLA e Embrapa | 03/05/2029 | |
| Protocolo de Intenções Internacional | 24/2024 | Daffodil International University | N/D | PII - DRI - UFLA e Daffodil International University (DIU). | 23/08/2029 | |
| Contrato | 21/2024 | ASPA-TEC LTDA FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural | 54.221.276/0001-29 07.905.127/0001-07 | NEW - Contrato de Incubação 21/2024 - Inbatec - ASPA-TEC LTDA - FUNDECC | 23/04/2027 | |
| Acordo de Parceria | 18/2024 | PREDATIVA CONTROLE BIOLÓGICO LTDA | 37.410.208/0001-99 | NEW - Acordo de Parceira 18/2024 - UFLA e Predativa Controle Biológico Ltda | 12/10/2025 | |
| Contrato | 18/2024 | FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. | 07.905.127/0001-07 60.744.463/0001-90 | NEW - Contrato 18/2024 - UFLA - FUNDECC e Syngenta Proteção de cultivos Ltda | 22/02/2042 | |
| Acordo de Parceria | 16/2024 | SEBRA AGRICOLA SA | 41.148.382/0001-82 | NEW - Acordo de Parceira 16/2024 - UFLA e SEBRAAGRÍCOLA S.A., | 08/04/2027 | |
| Convênio | 113/2024 | Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE | 19.084.599/0001-17 | CNV - DAE- FCSA - FAEPE - Projeto Mariarte | 08/01/2026 | |
| Convênio | 112/2024 | Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE | 19.084.599/0001-17 | CNV - DAE- FCSA - FAEPE - Projeto Niara | 08/01/2026 | |
| Convênio de Estágio Supervisionado | 111/2024 | Município de Varginha | 18.240.119/0001-05 | PROEC - CVE - Município de Varginha - Estágio NÃO OBRIGATÓRIO | 20/12/2029 | |
| Convênio de Estágio Supervisionado | 110/2024 | Município de Varginha | 18.240.119/0001-05 | PROEC - CVE - Município de Varginha - Estágio OBRIGATÓRIO | 20/12/2029 | |
| Convênio | 109/2024 | FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural | 07.905.127/0001-07 | CNV - FUNDECC - Processo de Avaliação Seriada - PAS | 27/12/2032 | |
| Convênios com Pessoas Jurídicas de Direito Público COM Repasse de Recursos à UFLA ou à Fundação de A | 108/2024 | FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural | 07.905.127/0001-07 | CNV - FUNDECC - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA | 20/11/2025 | |
Total: 5970 Instrumentos Jurídicos